DETALHES DO CURSO
 
O ESOCIAL E O FGTS DIGITAL - VOCÊ ESTÁ PREPARADO? (Verifique pontuação para EPC)
Investimento: R$ 250,00
Data: 15/07/2022
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CURSO CREDENCIADO

Código
Carga Horária
EPC Auditores
PERITOS
PROGP
PRORT
AUD
CMN/BCB
SUSEP
PREVIC
SC-02776
06 horas
0
0
0
0
2
2
2

Destina-se: Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais interessados no tema.
Objetivo: Esclarecer e orientar os participantes sobre as informações geradas no eSocial que serão base para o cálculo do FGTS mensal e rescisório. Detalhar sobre o FGTS Digital que é um conjunto de sistemas integrados que irão gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.
Programa: 1 - ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 - Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
1.2 - Modelo Operacional do eSocial
1.3 - Acesso ao eSocial
1.4 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica
1.5 - Eventos do eSocial

2 - EVENTOS DO ESOCIAL - BASE PARA A GERAÇÃO DO FGTS

2.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
2.2 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
2.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas
2.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
2.5 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
2.6 - S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
2.7 - S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
2.9 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
2.9 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência
2.10 - S-2299 - Desligamento
2.11 - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
2.12 - S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

3 - FGTS DIGITAL

3.1 - Legislação Aplicada
3.2 - Obrigados ao FGTS Digital
3.3 - Processamento das Informações do eSocial
3.4 - Acesso ao Sistema
3.5 - Gestão e Geração de Guias
3.6 - Remunerações para fins Rescisórios
3.7 - Consultas do Empregador
3.8 - Pagamento e Parcelamento
3.9 - Restituição e Compensação
3.10 - Certidão de Regularidade do FGTS - CRF


BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.

BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34).

BRASIL. Portaria Conjunta nº 82, de 10 de novembro de 2020. Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 nov. 2020.

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 ago. 2019.
Ministrante: Analice Schneider Rosa
Carga Horária: 06 horas aula
Horário: 09 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 12/07/2022
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.