Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Abordar o passo a passo para preenchimento do DRCST, bem como a solução para as principais regras de validação do arquivo. Adicionalmente, apresentar o arcabouço teórico por trás da restituição, complementação e ressarcimento do ICMS-ST e os procedimentos para utilização do crédito após sua habilitação.

1 - RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO

1.1 - Fundamento Constitucional da Restituição e Complementação
1.2 - Cálculo da Restituição e Complementação
1.2.1 - Cálculo do Ressarcimento
1.3 - DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS-ST
1.3.1 - Fato Gerador da Obrigatoriedade de Entrega
1.3.2 - Prazo para Entrega
1.3.3 - Multa por não entrega
1.4 - Inconstitucionalidade da Complementação
1.5 - Procedimentos para Recolhimento da Complementação

2 - PREENCHIMENTO DO DRCST

2.1 - Registros de Cadastro
2.1.1 - Perfil do Arquivo
2.2 - Estoque
2.3 - Restituição, Ressarcimento e Complementação por item
2.3.1 - Saídas e Devoluções de Vendas
2.3.2 - Entradas e Devoluções de Compras
2.3.2.1 - Preenchimento Incorreto ou Falta de Preenchimento das Tags do ICMS-ST
2.3.3 - Totalizadores de Restituição e Complemento

3 - VALIDAÇÕES DO ARQUIVO

3.1 - Validações Estruturais
3.2 - Validações Pré-Transmissão
3.3 - Validações Pós-Transmissão

4 - FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS

4.1 - Compensação com ICMS Próprio
4.2 - Compensação com ICMS-ST
4.3 - Transferência de Créditos
4.3.1 - Compensação com ICMS Próprio
4.3.2 - Compensação com ICMS-ST
4.4 - Compensação com a Complementação