DETALHES DO CURSO
 
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - Conhecimentos Técnicos, Impactos na Tributação e Implicações Legais
Investimento: R$ 230,00
Data: 09/06/2022
Voltar
Destina-se: Profissionais de contabilidade, administradores, Comércio Exterior e técnicos em produto que desejam aprender a classificar um produto nas Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.
Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos técnicos sobre Classificação Fiscal de Mercadorias, seus impactos na tributação e implicações legais.
Programa: 1 - HISTÓRICO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

- SH – Sistema Harmonizado;
- NALADI - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração;
- NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.

2 - REGRAS

- Na Importação;
- Na Exportação;
- TEC – Tarifa Externa Comum;
- TIPI – Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados;
- Consulta a Receita Federal;
- NESH – Notas explicativas do sistema harmonizado;
- EX-tarifários.

3 - REGRAS INTERNACIONAIS

- Acordos Internacionais;
- Dumping.

4 - ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

- Utilização de Código errado;
- Descrição de mercadoria;
- Multas.

5 - EXERCÍCIOS.


Bibliografia:

Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6759, de 5 de fevereiro de 2009.

Manual Prático de comércio exterior / Claudio Eidelchtein ... [et al.]; Organização German Segre. – 5. Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

Manual de comércio exterior e negócios internacionais / Marco Antônio Sandoval Vasconcelos ... [et al.]; - 1. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

Classificação fiscal de mercadorias na prática / Felipe Campoi. – 3. Ed. – São Paulo: 2019.

Como preparar uma empresa para o comércio exterior / Nelson Ludovico. – 2. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
Ministrante: Rafael Zannin
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 08:30 às 12:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 06/06/2022