DETALHES DO CURSO
 
  SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - Escrituração Completa e Preenchimento dos Blocos K e H
Data:
11/03/2022
 
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Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar a legislação do SPED fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático. Esclarecer a obrigatoriedade de envio e guarda do arquivo. Demonstrar a estrutura dos registros e novas alterações.
Programa: MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE 1 - O QUE É SPED FISCAL? 1.1 - Conceito 1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo 2 - OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO ARQUIVO 2.1 - Empresas obrigadas 2.1.1 - Simples Nacional 2.1.2 - Matriz e Filiais 2.2 - Prazo de Entrega 2.3 - Perfil de Entrega MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 1 - RETIFICAÇÃO 1.1 - Prazos para Retificação 1.1.1 - Prazo sem autorização 1.1.2 - Prazo com autorização - extemporâneo 1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014) 2 - GUARDA DOS ARQUIVOS 3 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 3.1 – PVA – Programa Validador 3.2 – Assinatura e Certificação 3.2.1 – Procuração Eletrônica 3.3 - Transmissão 4 - RECUPERAÇÃO DE ARQUIVO - ReceitanetBX MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS 1 - ESTRUTURA DO ARQUIVO 1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI 1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho 2 - BLOCOS DO SPED 2.1 - Resumo dos Blocos 2.2 - Registros que são dispensados em SC MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS 1 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS 2 - TABELAS DO CONTRIBUINTE 2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços) 2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item 2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades 3 - CADASTROS DO ATIVO IMOBILIZADO MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS 1- REGISTRO C100- NOTAS FISCAIS 1.1- Principais regras de validação 1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55). 1.2.1 - Principais regras de validação 1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55) 1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. 2 - REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) 2.1 - Registros filhos do C300 3 - REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60). 3.1 - Registros filhos do C400 4 - REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS 4.1 - Registros filhos do C500 e Outros 5 - REGISTRO D100- CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE 5.1 - Principais regras de validação 5.2 - Principais Registros a serem informados 6 - REGISTRO D500- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO 6.1 - Principais regras de validação MÓDULO 6 - BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI 1- REGISTRO E100 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS 1.1 - Registro E110 - Apuração do ICMS 1.2 - Registro E111/E112/E113: Ajustes na Apuração do ICMS 1.3 - Registro E116: Recolhimento 2 - REGISTRO E200 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS-ST 2.1 - Registro E210 - Apuração do ICMS-ST 2.2 - Registro E220/E230/E240: Ajustes na Apuração do ICMS-ST 2.3 - Registro E250: Recolhimento do ICMS-ST 3 - REGISTRO E300 E FILHOS: APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - UF ORIGEM/DESTINO 3.1 - Registro 310 - Apuração do ICMS DIFAL 3.2 - Registro E311/E312/E313: Ajustes na Apuração do DIFAL 3.3 - Registro E316: Recolhimento do DIFAL 4 - REGISTRO E500 E FILHOS: APURAÇÃO DO IPI 4.1 - Registro 510 - Consolidação dos Valores de IPI 4.2 - Registro E520 - Apuração do IPI 4.2 - Registro E530: Ajustes na Apuração do IPI MÓDULO 7 - BLOCO G –CIAP 1 - REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP 1.2 - Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado MÓDULO 8 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO 1 - PERIODICIDADE DE ENVIO 2 - EMPRESA SEM ESTOQUE 3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRODUTO 3.1 - Alteração da Tributação do Produto 3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO EMPRESA 3.1 - Alteração da Tributação da Empresa MÓDULO 9 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE 1 - Objetivo do Bloco K 2 - OBRIGATORIEDADE 2.1 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2017 2.2 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2018 2.3 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2019 3 - PERIODICIDADE DE INFORMAÇÕES 4 - ARQUIVOS SEM MOVIMENTO 5 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL 6 - ESCRITURAÇÃO DA EFD 7 - GUARDA 8 - PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO 9 - DETALHAMENTO DOS BLOCOS DE INFORMAÇÕES 10 - ESTUDO DOS REGISTROS DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K 10.1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item 10.2 - REGISTRO 0210 - Consumo Específico Padronizado 10.2.1 - Polêmica do Registro 0210 10.2.2 - Dispensa do Registro 0210 10.3 - REGISTRO K001 - Abertura do Bloco K 10.4 - REGISTRO K100 - Período de Apuração do ICMS 10.5 - REGISTRO K200 - Estoque Escriturado 10.6 – REGISTRO K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem 10.7 – REGISTRO K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino 10.8 - REGISTRO K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias 10.9 - REGISTRO K230 - Itens Produzidos 10.10 - REGISTRO K235 - Insumos Consumidos 10.11 - REGISTRO K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos 10.12 - REGISTRO K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos 10.13 - REGISTRO K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo 10.14 - REGISTRO K265 - Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 10.15 - REGISTRO K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260 , K291, K292, K301 e K302 10.16 - REGISTRO K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265 10.17 - REGISTRO K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado. 10.18 - REGISTRO K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção 10.19 - REGISTRO K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos 10.20 - REGISTRO K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos 10.21 - REGISTRO K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros 10.22 - REGISTRO K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos 10.23 - REGISTRO K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos. MÓDULO 10 - BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES 10.1 - REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO. 10.2 - REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS 10.3 - REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS 10.4 - REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 10.5 - REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO 10.6 - BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL Bibliografia: - Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0.6- Leiaute 15 - válido a partir de 01 de janeiro de 2021. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5603. Acesso em: 06/06/2021. - BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007. - BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018. - BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011. - BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009. - BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971. - BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010. - SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de Dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019. - SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996. - SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.
Ministrante: Marcos Vinícius Martins da Silva
Carga Horária: 08 horas aula