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| ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Regras Gerais de Apresentação |
| Investimento: R$ 250,00 |
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Data:
03/06/2022 |
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| Destina-se: |
Contabilistas, Controllers, Analistas e Auxiliares das áreas Contábil e Fiscal, Profissionais de TI e demais profissionais envolvidos com o tema. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados às regras de obrigatoriedade, prazo de envio e penalidades da Escrituração Contábil Fiscal. Também serão evidenciados os principais aspectos relacionados ao preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal, como a regra de recuperação da ECD, recuperação da ECF do ano anterior, os controles evidenciados no e-Lalur e no e-Lacs e as informações econômicas e gerais exigidas, bem como o cruzamento das informações da ECF com as informações contábeis dispostas na ECD. |
| Programa: |
1 - SPED
1.1 - Objetivos do SPED
1.2 - Benefícios
1.3 - Projetos do SPED
2 - ESRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF
2.1 - Obrigatoriedade de Apresentação
2.2 - Dispensa de Apresentação
2.3 - Prazo para Apresentação
2.4 - Certificado Digital
2.5 - Informações a serem prestadas na ECF
2.6 - Informações Dispensadas com a entrega da ECF
2.7 - Inovações da ECF
2.8 – Retificações
2.9 - Penalidades
2.9.1 - Penalidades - Lucro Real
2.9.2 - Penalidades - Demais Pessoas Jurídicas
3 - MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO LEIAUTE
3.1 - Geração e Características do Arquivo
3.2 - Blocos do Arquivo
3.3 - Registros do Arquivo
3.3.1 - Registro de Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
3.3.1.1 - Abertura do Arquivo - Bloco 0
3.3.1.2 - Recuperação de Dados da ECD - Bloco C
3.3.1.3 - Recuperação de Dados da ECF e Cálculo Fiscal dos Dados da ECD - Bloco E
3.3.1.4 - Plano de Contas e Mapeamento - Bloco J
3.3.1.5 - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais - Bloco K
3.3.2 - Registros Específicos do Lucro Real
3.3.2.1 - Lucro Real - Bloco L
3.3.2.2 - E-Lalur / E-Lacs - Bloco M
3.3.2.3 - Cálculo do IRPJ e CSLL - Bloco N
3.3.3 - Lucro Presumido - Bloco P
3.3.4 - Livro Caixa- Bloco Q
3.3.5 - Lucro Arbitrado - Bloco T
3.3.6 - Imunes e Isentas - Bloco U
3.3.7 - DEREX - Bloco V
3.3.8 - Declaração País a País (Country by Country Report) - Bloco W
3.3.9 - Informações Econômicas - Bloco X
3.3.10 - Informações Gerais - Bloco Y
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL - Lei n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED - Diário Oficial da União, Brasília-DF, de 22 de janeiro de 2007.
BRASIL - Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.
BRASIL - Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014 - Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e dá outras providências - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de maio de 2014.
BRASIL - Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1996.
BRASIL - Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 1997.
BRASIL - Instrução Normativa RFB n° 2.003, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.
BRASIL - Instrução Normativa RFB n° 2.004, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.
BRASIL - Instrução Normativa RFB n° 1.700/2017, de 14 de março de 2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei n° 12.973/2014 - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.
BRASIL - Ato Declaratório Executivo COFIS n° 01, de 03 de janeiro de 2022 -
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de Janeiro de 2022. |
| Ministrante: |
Thiago de Oliveira Santos |
| Carga Horária: |
06 horas aula |
| Horário: |
09 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 31/05/2022 |
| Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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