DETALHES DO CURSO
 
GESTÃO DE AFASTAMENTOS DO TRABALHO
Investimento: R$ 230,00
Data: 12/04/2022
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Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.
Objetivo: Orientar sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos afastamentos do trabalho de empregados, bem conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho.
Programa: 1 - PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO

1.1 - Invalidez;
1.2 - Doença comum e doença do trabalho;
1.3 - Acidente do trabalho;
1.4 - Licença maternidade;
1.5 - Serviço militar;
1.6 - Prisão do empregado;
1.7 - Licença remunerada e não remunerada;
1.8 - Acompanhamento de enfermo;
1.9 - Demais motivos de afastamento;

2 - AFASTAMENTO - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO

2.1 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
2.2 - Estabilidades gestantes, acidentado, dirigente sindical - possibilidade de rescisão contratual;
2.3 - Efeitos nas Férias;
2.4 - Efeitos no 13º salário;

3 - AFASTAMENTOS - EFEITOS PARA AS EMPRESAS

3.1 - Obrigações acessórias;
3.2 - Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa;
3.3 - Impactos econômicos e financeiros;
3.4 - Penalidades.


BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
________. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 08 de Nov. 2021.
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______. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
______. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
______. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
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LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto. Manual de Direito Previdenciário. 22ª ed. Forense, 2019.
LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária, 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019.
Ministrante: Analice Schneider Rosa
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 07/04/2022