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| GESTÃO DE AFASTAMENTOS DO TRABALHO |
| Investimento: R$ 230,00 |
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Data:
10/06/2022 |
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| Destina-se: |
Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área. |
| Objetivo: |
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos afastamentos do trabalho de empregados, bem conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho. |
| Programa: |
1 - PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO
1.1 - Invalidez;
1.2 - Doença comum e doença do trabalho;
1.3 - Acidente do trabalho;
1.4 - Licença maternidade;
1.5 - Serviço militar;
1.6 - Prisão do empregado;
1.7 - Licença remunerada e não remunerada;
1.8 - Acompanhamento de enfermo;
1.9 - Demais motivos de afastamento;
2 - AFASTAMENTO - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO
2.1 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
2.2 - Estabilidades gestantes, acidentado, dirigente sindical - possibilidade de rescisão contratual;
2.3 - Efeitos nas Férias;
2.4 - Efeitos no 13º salário;
3 - AFASTAMENTOS - EFEITOS PARA AS EMPRESAS
3.1 - Obrigações acessórias;
3.2 - Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa;
3.3 - Impactos econômicos e financeiros;
3.4 - Penalidades.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
________. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 08 de Nov. 2021.
_______. Lei nº 605, de 05 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0605.htm. Acesso em 08 Nov. 2021.
______. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
______. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
______. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 Nov. 2021.
_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 08 de Nov. 2021.
_______. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm. Acesso em: 08 de Nov. 2021.
_______. Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32120879/do1-2015-01-22-instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015-32120750. Acesso em: 08 de Nov. 2021.
________. Resolução CFM nº 1.658, de 20 de dezembro de 2002. Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1658. Acesso em: 08 Nov. 2021.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista, 16ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2018.
EDUARDO, Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de direito previdenciário: Teoria, Jurisprudência e Questões. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto. Manual de Direito Previdenciário. 22ª ed. Forense, 2019.
LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária, 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019. |
| Ministrante: |
Analice Schneider Rosa |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
| Horário: |
13:30 às 17:30hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 07/04/2022 |
| Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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