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| INDÚSTRIAS TÊXTEIS - Crédito Presumido do ICMS em SC |
| Investimento: R$ 230,00 |
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Data:
11/04/2022 |
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| Destina-se: |
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados. |
| Objetivo: |
Apresentar os benefícios fiscais de crédito presumido concedidos às indústrias têxteis no Estado de Santa Catarina, demonstrando as principais diferenças entre as três modalidades de benefícios vigentes. |
| Programa: |
1 - ASPECTOS MATERIAIS
1.1 - Previsão Legal
1.2 - Guerra Fiscal - LC nº 160/17 e Convênio ICMS nº 190/17
2 - REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DOS BENEFÍCIOS
2.1 - Composição do Preço
2.2 - Arrecadação Tributária
3 - CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS
3.1 - Distinção dos Créditos Presumidos
3.1.2 - Crédito Presumido em Substituição aos Efetivos - Art. 21, inciso IX
3.1.3 - Crédito Presumido Acumulado com a Utilização dos Créditos das Entradas - Art. 15, inciso XXXIX
3.2 - Operações alcançadas pelo Benefício
3.3 - Regras e Condições para Utilização do Crédito Presumido
3.3.1 - Insumos Nacionais e Importados
3.3.1.1 - Insumos Importados Equiparados à Nacionais
3.3.2 - Insumos Catarinenses
3.4 - Percentual Mínimo de Recolhimento (3%)
3.4.1 - Saldo Devedor Inferior ao Percentual Mínimo - Estorno de Crédito
3.5 - Crédito Presumido - Cálculo e Apropriação
3.6 - Devolução de Venda
3.7 - Devolução de Compra
3.8 - Transferências Internas
3.8.1 - Saídas Promovidas por Estabelecimento Comercial
3.9 - Diferimento Parcial do ICMS
3.9.1 - Regime Especial para Dispensa do Diferimento Parcial
3.10 - Disposições Finais
3.10.1 - Alcance do Benefício
3.10.2 - Perda do Benefício
3.11 - Correio Eletrônico N° 35 E 36 de 2021
4 - NOVO BENEFÍCIO TÊXTIL
4.1 - Crédito Presumido
4.2 - Redução de Base de Cálculo
4.3 - Disposições gerais e obrigatórias
4.4 - Vantagens e desvantagens |
| Ministrante: |
Gustavo Hames |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
| Horário: |
13:30 às 17:30hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 06/04/2022 |
| Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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