DETALHES DO CURSO
 
O ESOCIAL E A EFD-REINF PARA OS PRODUTORES RURAIS (Vale 4 Pontos no EPC)
Investimento: R$ 230,00
Data: 07/02/2022
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CURSO CREDENCIADO

Código
Carga Horária
EPC Auditores
PERITOS
PROGP
PRORT
AUD
CMN/BCB
SUSEP
PREVIC
SC-02647
4 horas
0
0
0
0
4
0
0

Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.
Objetivo: Proporcionar ao participante conhecimento em relação a legislação aplicada aos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas; orientação quanto à correta forma de declarar ao eSocial, à EFD-Reinf e à DCTFWeb; bem como, a forma de recolher as contribuições previdenciárias correlatas.
Programa: 1 - PRODUTOR RURAL - CONCEITOS

1.1 - Produtores rurais pessoas jurídicas
1.2 - Produtores rurais pessoas físicas
1.3 - Segurado especial
1.4 - Produção Rural

2 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

2.1 - Fato gerador
2.2 - Base de cálculo
2.3 - Alíquotas
2.4 - Responsabilidade pelo recolhimento
2.5 - Substituição das contribuições sobre a folha
2.6 - Forma de recolhimento

3 - FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL

3.1 - Contribuição sobre a folha de pagamento - PJ / Agroindústria
3.2 - Contribuição sobre a folha de pagamento - PF / Segurado especial
3.3 - Forma de recolhimento

4 - INFORMAÇÕES NO ESOCIAL SIMPLIFICADO

4.1 - Identificador - CAEPF e CNPJ
4.2 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
4.3 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
4.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
4.5 - S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS
4.6 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
4.7 - Módulo Simplificado - Segurado Especial

5 - INFORMAÇÕES NA EFD-REINF

5.1 - Quem está obrigado a prestar a informação
5.2 - R-2050 - Comercialização da produção rural PJ / Agroindústria
5.3 - R-2055 - Aquisição da produção rural

6 - FECHAMENTO - DCTFWEB

6.1 - Obrigatoriedade
6.2 - Prazo de entrega
6.3 - Transmissão da DCTFWeb
6.4 - Emissão do Documento de Arrecadação (DARF)


BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

_______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

_______. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

_______. Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

_______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8373.htm. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

_______. Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017. Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenção e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81226. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

_______. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131. Acesso em: 10 de Ago. 2021.

LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto. Manual de Direito Previdenciário. 22ª ed. Forense, 2019.

LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019.
Ministrante: Analice Schneider Rosa
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 02/02/2022