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| ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL E NA LGPD |
| Investimento: R$ 420,00 |
Datas:
18/01/2022 a 21/01/2022 |
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| Resumo: |
Data: 18.01.2022 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 19.01.2022 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 20.01.2022 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 21.01.2022 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula) |
| Destina-se: |
Analistas e auxiliares de Departamento de pessoal e de Recursos humanos, Advogados, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o tema. |
| Objetivo: |
Com uma abordagem prática e objetiva o participante ficará por dentro da legislação trabalhista e previdenciária e das rotinas trabalhistas e previdenciárias do Departamento de Pessoal e do eSocial. Neste curso o participante terá as orientações atualizadas com as regras das Reformas Trabalhista e Previdenciária e, ainda, da LGPD, com intuito de evitar passivos trabalhista e/ou tributário, bem como, autuações fiscais. |
| Programa: |
NOTAS INTRODUTÓRIAS
1. Interpretação do Direito do Trabalho
2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS
1. Conceitos de Empregador e Empregado
2. Recrutamento e Seleção - Cuidados
3. Informações no eSocial
4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão
5. Regra da Nacionalização do Trabalho
6. Exame Médico Admissional
7. Documentos do Trabalhador e a LGPD
8. Carteira de Trabalho Digital - Anotações
9. Registro de Empregados e o eSocial
10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO
1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado
2. Contrato de Trabalho Intermitente
3. Alteração Contratual
4. Informações no eSocial
MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO
1. Jornada de Trabalho
2. Intervalos
3. Repouso Semanal Remunerado
4. Horas Extras e o Banco de Horas
5. Trabalho Noturno
6. Cálculos
MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1. Salário família
2. Salário maternidade
3. Auxílio por incapacidade temporária
4. Informações no eSocial
MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
1. Remuneração e Salário - Parcelas Integrantes e Não Integrantes
2. Equiparação salarial
3. Insalubridade
4. Periculosidade
MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO
1. Folha de Pagamento e o eSocial
2. Tributação sobre a Folha de Pagamento
3. Encargos de Família para o IRRF
4. Incidências - Contribuição previdenciária, IRRF e FGTS
5. Cálculos
MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO
1. Férias Anuais
2. Férias Coletivas
3. 13º Salário
4. Cálculos
MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
1. Vale-transporte
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial
MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO
1. Rotinas de Desligamento e Informações no eSocial
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Aviso Prévio
4. Parcelas Rescisórias
5. Seguro-Desemprego
6. Cálculos
BIBLIOGRAFIA:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, Manual de Direito Previdenciário. 22. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou - CLT comparada e comentada. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 50. ed., São Paulo: LTR, 2018.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018. |
| Ministrante: |
Márcia Assumpção Lima Momm |
| Carga Horária: |
16 horas aula |
| Horário: |
13:30 às 17:30hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 17/01/2022 |
| Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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