DETALHES DO CURSO
 
ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL
Investimento: R$ 370,00

Datas:
14/09/2021 a 17/09/2021
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Resumo: Data: 14.09.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 15.09.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 16.09.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 17.09.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Destina-se: Analistas e auxiliares de Departamento de pessoal e de Recursos humanos, Advogados, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o tema.
Objetivo: Com uma abordagem prática e objetiva o participante ficará por dentro da legislação trabalhista e previdenciária e das rotinas trabalhistas e previdenciárias do Departamento de Pessoal e do eSocial. Neste curso o participante terá as orientações atualizadas com as regras das Reformas Trabalhista e Previdenciária e, ainda, da LGPD, com intuito de evitar passivos trabalhista e/ou tributário, bem como, autuações fiscais.
Programa: NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Interpretação do Direito do Trabalho
2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

1. Conceitos de Empregador e Empregado
2. Recrutamento e Seleção - Cuidados
3. Informações no eSocial
4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão
5. Regra da Nacionalização do Trabalho
6. Exame Médico Admissional
7. Documentos do Trabalhador e a LGPD
8. Carteira de Trabalho Digital - Anotações
9. Registro de Empregados e o eSocial
10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO

1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado
2. Contrato de Trabalho Intermitente
3. Alteração Contratual
4. Informações no eSocial

MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO

1. Jornada de Trabalho
2. Intervalos
3. Repouso Semanal Remunerado
4. Horas Extras e o Banco de Horas
5. Trabalho Noturno
6. Cálculos

MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Salário família
2. Salário maternidade
3. Auxílio por incapacidade temporária
4. Informações no eSocial

MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. Remuneração e Salário - Parcelas Integrantes e Não Integrantes
2. Equiparação salarial
3. Insalubridade
4. Periculosidade


MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO

1. Folha de Pagamento e o eSocial
2. Tributação sobre a Folha de Pagamento
3. Encargos de Família para o IRRF
4. Incidências - Contribuição previdenciária, IRRF e FGTS
5. Cálculos

MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO

1. Férias Anuais
2. Férias Coletivas
3. 13º Salário
4. Cálculos

MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

1. Vale-transporte
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial

MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO

1. Rotinas de Desligamento e Informações no eSocial
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Aviso Prévio
4. Parcelas Rescisórias
5. Seguro-Desemprego
6. Cálculos


BIBLIOGRAFIA:

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, ... Manual de Direito Previdenciário. 22. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou - CLT comparada e comentada. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 50. ed., São Paulo: LTR, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.
Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm
Carga Horária: 16 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 13/09/2021