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ATUALIZAÇÃO DE ICMS - Consolidação das Últimas Alterações
Data:
03/08/2021
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| Destina-se: |
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados. |
| Objetivo: |
Abordar as últimas alterações relacionadas ao ICMS, em a instituição do PREFIS-SC/2021, programa incentivado para regularização de débitos do ICMS, ITCMD e IPVA; alterações na forma de escrituração dos benefícios fiscais na EFD ICMS-IPI e DIME; e a reinstituição dos benefícios fiscais para areia, pedra ardósia e pedra britada, bem como a forma de restituição dos períodos anteriores. |
| Programa: |
1 - NOVO PREFIS-SC/2021
1.1 - Convênio ICMS nº 06/2021
1.2 - Regras Gerais e Solicitação
1.3 - Débitos Abrangidos
1.4 - Percentuais de Redução
1.5 - Prazo para Adesão
1.6 - O que fazer com Débitos já Parcelados
1.7 - Como Efetuar a Adesão
2 - CORREIOS CIRCULARES
2.1 - Revogação Benefício Setor Têxtil (Correio Circular 22/2021)
2.2 - Prorrogação Utilização de Benefícios de Importação Terrestre (Correio Circular 21/2021)
2.3 - Nova Forma de Apuração para o TTD 378 - Setor Têxtil (Correio Circular 20/2021)
3 - RETORNO DOS BENEFÍCIOS NÃO REINSTITUÍDOS
3.1 - Areia, Pedra Britada e Pedra Ardósia
3.2 - Justificativas do Estado
3.3 - Efeitos Retroativos
4 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ATO DIAT 35/2021
4.1 - Novos Códigos de Ajuste
4.2 - Nova Forma de Apuração para as Transportadoras
4.3 - Demais Alterações
5 - OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K
5.1 - Hipóteses de Obrigatoriedade do Bloco K
5.2 - Registros Obrigados em Santa Catarina a partir de 01.07.2021
5.3 - Controle do Crédito Acumulado na EFD ICMS-IPI |
| Ministrante: |
Gustavo Hames |
| Carga Horária: |
03 horas aula |
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