 |
| |
DCTFWeb - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS - ASPECTOS PRÁTICOS
Data:
16/07/2021
|
| |
|
|
 |
| Destina-se: |
Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto. |
| Objetivo: |
A DCTFWeb é a nova obrigação tributária por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a outras entidades e fundos para edita-la, transmiti-la e gerar o documento de arrecadação. A DCTFWeb substituirá a GFIP/SEFIP, sendo gerada a partir das informações prestados no eSocial e na EFD-Reinf, desta forma, o objetivo deste curso é demonstrar de forma prática e objetiva os aspectos gerais desta declaração, bem como as exigências estabelecidas para sua transmissão e geração do documento de arrecadação. |
| Programa: |
1 - O QUE É DCTFWEB
1.1 - Informações a serem prestadas no eSocial e EFD-Reinf para consolidação na DCTFWeb
1.2 - Quem está Obrigado a Declarar a DCTFWeb
1.3 - Dispensa da Apresentação da DCTFWeb
1.4 - Tributos a serem declarados na DCTFWeb
2 - APRESENTAÇÃO DA DCTFWEB
2.1 - Acesso ao Sitemas
2.2 - Classificação da DCTFWeb
2.3 - Edição de uma DCTFWeb
3 - CRÉDITOS VINCULÁVEIS
3.1 - Salário-Família
3.2 - Salário Maternidade
3.3 - Retenção Lei nº 9.711/1998
3.4 - Adiantamento de Retenção
3.5 - Exclusão (Lançamento de Oficio)
3.6 - Suspensão
3.7 - Parcelamento
3.8 - Compensação
3.9 - Pagamento
4 - RELATÓRIOS
4.1 - Relatórios de Créditos por Documento
4.2 - Relatório de Débitos
4.3 - Relatórios de Créditos
5 - TRANSMISSÃO DA DCTFWEB
5.1 - Recibo de Entrega
6 - EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DARF)
6.1 - Data de Vencimento
6.2 - Pagamento em Atraso
6.3 - Pagamento Mínimo
7 - DCTFWEB RETIFICADORA
7.1 - Retificação Originada no eSocial e na EFD-Reinf
7.2 - Retificação Originada no Sistema DCTFWeb
7.3 - Limitações das Declarações Retificadoras
8 - DCTFWEB SEM MOVIMENTO
9 - DCTFWEB 13º SALÁRIO
10 - DCTFWEB ESPETÁCULO DESPORTIVO
11 - DCTFWEB DE EXCLUSÃO
12 - PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
12.1 - Multa por Atraso na Entrega da Declaração
12.2 - Multa por Incorreções ou Omissões
12.3 - Redução
12.4 - Impugnações
12.5 - Acréscimos Legais
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991.
BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999.
BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017. Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenção e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2021. |
| Ministrante: |
Camila Vinha Alves Caires |
| Carga Horária: |
06 horas aula |
|
|
