DETALHES DO CURSO
 
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - Escrituração Completa e Preenchimento dos Blocos K e H
Investimento: R$ 250,00

Datas:
10/08/2021 e 11/08/2021
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Resumo: Data: 10.08.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 11.08.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar a legislação do SPED fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático.

Esclarecer a obrigatoriedade de envio e guarda do arquivo.

Demonstrar a estrutura dos registros e novas alterações.
Programa: MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE

1 - O QUE É SPED FISCAL?

1.1 - Conceito
1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo

2 - OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO ARQUIVO

2.1 - Empresas obrigadas
2.1.1 - Simples Nacional
2.1.2 - Matriz e Filiais
2.2 - Prazo de Entrega
2.3 - Perfil de Entrega

MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

1 - RETIFICAÇÃO

1.1 - Prazos para Retificação
1.1.1 - Prazo sem autorização
1.1.2 - Prazo com autorização - extemporâneo
1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014)

2 - GUARDA DOS ARQUIVOS

3 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

3.1 – PVA – Programa Validador
3.2 – Assinatura e Certificação
3.2.1 – Procuração Eletrônica
3.3 - Transmissão

4 - RECUPERAÇÃO DE ARQUIVO - ReceitanetBX

MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS

1 - ESTRUTURA DO ARQUIVO

1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI
1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho

2 - BLOCOS DO SPED

2.1 - Resumo dos Blocos
2.2 - Registros que são dispensados em SC

MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

1 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS

2 - TABELAS DO CONTRIBUINTE
2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços)
2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item
2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades

3 - CADASTROS DO ATIVO IMOBILIZADO

MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

1- REGISTRO C100- NOTAS FISCAIS

1.1- Principais regras de validação
1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55).
1.2.1 - Principais regras de validação
1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55)
1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

2 - REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

2.1 - Registros filhos do C300

3 - REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60).

3.1 - Registros filhos do C400

4 - REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS

4.1 - Registros filhos do C500 e Outros

5 - REGISTRO D100- CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE

5.1 - Principais regras de validação
5.2 - Principais Registros a serem informados

6 - REGISTRO D500- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

6.1 - Principais regras de validação

MÓDULO 6 - BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI

1- REGISTRO E100 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS

1.1 - Registro E110 - Apuração do ICMS
1.2 - Registro E111/E112/E113: Ajustes na Apuração do ICMS
1.3 - Registro E116: Recolhimento

2 - REGISTRO E200 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS-ST

2.1 - Registro E210 - Apuração do ICMS-ST
2.2 - Registro E220/E230/E240: Ajustes na Apuração do ICMS-ST
2.3 - Registro E250: Recolhimento do ICMS-ST

3 - REGISTRO E300 E FILHOS: APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - UF ORIGEM/DESTINO

3.1 - Registro 310 - Apuração do ICMS DIFAL
3.2 - Registro E311/E312/E313: Ajustes na Apuração do DIFAL
3.3 - Registro E316: Recolhimento do DIFAL

4 - REGISTRO E500 E FILHOS: APURAÇÃO DO IPI

4.1 - Registro 510 - Consolidação dos Valores de IPI
4.2 - Registro E520 - Apuração do IPI
4.2 - Registro E530: Ajustes na Apuração do IPI

MÓDULO 7 - BLOCO G –CIAP

1 - REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP

1.2 - Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

MÓDULO 8 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

1 - PERIODICIDADE DE ENVIO

2 - EMPRESA SEM ESTOQUE

3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRODUTO

3.1 - Alteração da Tributação do Produto
3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO EMPRESA
3.1 - Alteração da Tributação da Empresa

MÓDULO 9 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

1 - Objetivo do Bloco K

2 - OBRIGATORIEDADE

2.1 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2017
2.2 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2018
2.3 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2019

3 - PERIODICIDADE DE INFORMAÇÕES

4 - ARQUIVOS SEM MOVIMENTO

5 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL

6 - ESCRITURAÇÃO DA EFD

7 - GUARDA

8 - PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO

9 - DETALHAMENTO DOS BLOCOS DE INFORMAÇÕES

10 - ESTUDO DOS REGISTROS DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K

10.1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item
10.2 - REGISTRO 0210 - Consumo Específico Padronizado
10.2.1 - Polêmica do Registro 0210
10.2.2 - Dispensa do Registro 0210
10.3 - REGISTRO K001 - Abertura do Bloco K
10.4 - REGISTRO K100 - Período de Apuração do ICMS
10.5 - REGISTRO K200 - Estoque Escriturado
10.6 – REGISTRO K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
10.7 – REGISTRO K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
10.8 - REGISTRO K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
10.9 - REGISTRO K230 - Itens Produzidos
10.10 - REGISTRO K235 - Insumos Consumidos
10.11 - REGISTRO K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos
10.12 - REGISTRO K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos
10.13 - REGISTRO K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
10.14 - REGISTRO K265 - Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
10.15 - REGISTRO K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260 , K291, K292, K301 e K302
10.16 - REGISTRO K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265
10.17 - REGISTRO K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado.
10.18 - REGISTRO K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção
10.19 - REGISTRO K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos
10.20 - REGISTRO K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos
10.21 - REGISTRO K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros
10.22 - REGISTRO K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos
10.23 - REGISTRO K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos.

MÓDULO 10 - BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES

10.1 - REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO.
10.2 - REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS
10.3 - REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
10.4 - REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
10.5 - REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO
10.6 - BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL


Bibliografia:

- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0.6- Leiaute 15 - válido a partir de 01 de janeiro de 2021. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5603. Acesso em: 06/06/2021.

- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de Dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.
Ministrante: Vinicius Teles
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 05/08/2021