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ESOCIAL SIMPLIFICADO (Vale 8 Pontos no EPC)
Data:
15/04/2021
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CURSO
CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-02591 |
8 horas |
8 |
0 |
0 |
0 |
0 |
8 |
8 |
8 |
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| Destina-se: |
Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Medicina e Segurança do Trabalho, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados ao eSocial. |
| Objetivo: |
Esclarecer e orientar os participantes sobre o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e analisar os eventos trazidos no Manual de Orientações do eSocial 2021. Detalhar sobre a utilização do eSocial Web, bem como proporcionar aos participantes conhecimentos necessários para compreender o eSocial, contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando problemas com autuações futuras. |
| Programa: |
1 - ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 - Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
1.2 - Simplificação do eSocial
1.3 - Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
1.4 - Lógica do sistema e Recomendações
1.5 - Identificadores
1.6 - Qualificação cadastral
1.7 - Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral - CQC”
1.8 - Modelo Operacional do eSocial
1.9 - Acesso ao eSocial
1.10 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica
1.11 - Eventos do eSocial
1.12 - Registro de Eventos Trabalhistas - RET
1.13 - Relação dos Eventos e Requisitos
1.14 - Retificações e Alterações
1.15 - Tratamento das Inconsistências Geradas pelo Envio Extemporâneo de Eventos
1.16 - Exclusões de Eventos
1.17 - Consulta das Informações Transmitidas
1.18 - Informações Gerais dos Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho - SST
2 - SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL
2.1 - Eventos Alterados
2.2 - Eventos Excluídos
3 - ESOCIAL WEB
3.1 - Empresas em geral
3.2 - MEI - Microempreendedor Indovidual.
4 - DCTF - PREVIDENCIÁRIA - GERAÇÃO DO DARF - CONSIDERAÇÕES GERAIS
5 - PENALIDADES
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.
_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
_______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 fev. 2021.
_______. Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 8 fev. 2018.
_______. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 dez. 2019.
_______. Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 out. 2020.
_______. Portaria Conjunta nº 82, de 10 de novembro de 2020. Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 nov. 2020.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018. |
| Ministrante: |
Analice Schneider Rosa |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
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