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CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS E O COMPLIANCE |
Investimento: R$ 120,00 |
Data:
20/08/2021 |
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Destina-se: |
Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema. |
Objetivo: |
Examinar a influência do compliance trabalhista nas relações de trabalho, com enfoque na contratação de empregados. |
Programa: |
MÓDULO I - COMPLIANCE TRABALHISTA
1. Especialidades da implantação do programa de compliance trabalhista
2. Compliance e prevenção de litígios trabalhistas
MÓDULO II - CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO E O COMPLIANCE
1. FASE PRÉ-CONTRATUAL
1.1. Discriminação na Fase Pré-Contratual
1.2. Exigência de Antecedentes Criminais
1.3. Exigência de Experiência Prévia e Formação/Qualificação Profissional do Empregado
2. PROCESSO SELETIVO
2.1. Currículo
2.2. Armazenamento de Dados Pessoais e Retenção de Documentos
2.3. Exame médico Admissional
2.4. Promessa de Contratação - Boa-fé Contratual
2.5. Treinamento
MÓDULO III - REGISTRO DE EMPREGADO E ANOTAÇÃO DA CTPS
1. Prazo
2. CTPS digital
3. Informações Desabonadoras
MÓDULO IV - CONTRATO DE TRABALHO
1. Cláusulas Especiais
2. Principais Formas de Celebração de Contrato
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
SILVA, Fabricio Lima; PINHEIRO, Iuri. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática, Salvador: Ed JusPodivm, 2020. |
Ministrante: |
Giani Duarte Périco |
Carga Horária: |
02 horas aula |
Horário: |
09:00 às 11:00hs |
Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 17/08/2021 |
Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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