DETALHES DO CURSO
 
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS E O COMPLIANCE
Investimento: R$ 120,00
Data: 06/08/2021
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Destina-se: Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema.
Objetivo: Examinar a influência do compliance trabalhista nas relações de trabalho, com enfoque na contratação de empregados.
Programa: MÓDULO I - COMPLIANCE TRABALHISTA

1. Especialidades da implantação do programa de compliance trabalhista
2. Compliance e prevenção de litígios trabalhistas

MÓDULO II - CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO E O COMPLIANCE

1. FASE PRÉ-CONTRATUAL

1.1. Discriminação na Fase Pré-Contratual
1.2. Exigência de Antecedentes Criminais
1.3. Exigência de Experiência Prévia e Formação/Qualificação Profissional do Empregado

2. PROCESSO SELETIVO

2.1. Currículo
2.2. Armazenamento de Dados Pessoais e Retenção de Documentos
2.3. Exame médico Admissional
2.4. Promessa de Contratação - Boa-fé Contratual
2.5. Treinamento

MÓDULO III - REGISTRO DE EMPREGADO E ANOTAÇÃO DA CTPS

1. Prazo
2. CTPS digital
3. Informações Desabonadoras

MÓDULO IV - CONTRATO DE TRABALHO

1. Cláusulas Especiais
2. Principais Formas de Celebração de Contrato



BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.

SILVA, Fabricio Lima; PINHEIRO, Iuri. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática, Salvador: Ed JusPodivm, 2020.
Ministrante: Giani Duarte Périco
Carga Horária: 02 horas aula
Horário: 09:00 às 11:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 03/08/2021