DETALHES DO CURSO
 
EFEITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO - Aspectos Gerais
Investimento: R$ 120,00
Data: 09/07/2021
Voltar
Destina-se: Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema.
Objetivo: Proporcionar ao participante conhecimento teórico e prático quanto os efeitos que os benefícios previdenciários podem causar no contrato de trabalho dos empregados, à luz da legislação trabalhista e previdenciária vigentes e da jurisprudência.
Programa: MÓDULO I - INTRODUÇÃO

1. Seguridade social
2. Previdência social
3. Benefícios previdenciários

MÓDULO II - AUXÍLIO-DOENÇA / AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

1. Suspensão Contratual
2. Estabilidade
3. Férias e 13º
4. Tributação Sobre a Folha de Pagamento
4.1. FGTS
4.2. Contribuição Previdenciária

MÓDULO III - SALÁRIO-MATERNIDADE

1. Estabilidade
2. Férias
3. Tributação Sobre a Folha de Pagamento
4. Informação na GFIP

MÓDULO IV - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

1. Férias e 13º
2. Incidência de INSS e recolhimento de FGTS

MÓDULO V - APOSENTADORIA PROGRAMADA E APOSENTADORIA ESPECIAL

1. Incidência de INSS e recolhimento de FGTS
2. Estabilidade



BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.

_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.

_______. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 07 de maio de 1999.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.

KERTZMAN, Ivan. Entendendo a reforma da previdência, Salvador: Ed, JusPodivm, 2020.

KERTZMAN, Ivan; SANTANA, Alzemir; DANTAS, Raimundo. Prática Empresarial Previdenciária, Salvador: Ed, JusPodivm, 2020.
Ministrante: Giani Duarte Périco
Carga Horária: 02 horas aula
Horário: 09:00 às 11:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 06/07/2021