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| EFEITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO - Aspectos Gerais |
| Investimento: R$ 120,00 |
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Data:
09/07/2021 |
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| Destina-se: |
Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema. |
| Objetivo: |
Proporcionar ao participante conhecimento teórico e prático quanto os efeitos que os benefícios previdenciários podem causar no contrato de trabalho dos empregados, à luz da legislação trabalhista e previdenciária vigentes e da jurisprudência. |
| Programa: |
MÓDULO I - INTRODUÇÃO
1. Seguridade social
2. Previdência social
3. Benefícios previdenciários
MÓDULO II - AUXÍLIO-DOENÇA / AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
1. Suspensão Contratual
2. Estabilidade
3. Férias e 13º
4. Tributação Sobre a Folha de Pagamento
4.1. FGTS
4.2. Contribuição Previdenciária
MÓDULO III - SALÁRIO-MATERNIDADE
1. Estabilidade
2. Férias
3. Tributação Sobre a Folha de Pagamento
4. Informação na GFIP
MÓDULO IV - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
1. Férias e 13º
2. Incidência de INSS e recolhimento de FGTS
MÓDULO V - APOSENTADORIA PROGRAMADA E APOSENTADORIA ESPECIAL
1. Incidência de INSS e recolhimento de FGTS
2. Estabilidade
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.
_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.
_______. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 07 de maio de 1999.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
KERTZMAN, Ivan. Entendendo a reforma da previdência, Salvador: Ed, JusPodivm, 2020.
KERTZMAN, Ivan; SANTANA, Alzemir; DANTAS, Raimundo. Prática Empresarial Previdenciária, Salvador: Ed, JusPodivm, 2020. |
| Ministrante: |
Giani Duarte Périco |
| Carga Horária: |
02 horas aula |
| Horário: |
09:00 às 11:00hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 06/07/2021 |
| Atenção: |
A partir da data
de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível
para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro
de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias
decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso
ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema. |
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