DETALHES DO CURSO
 
ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Investimento: R$ 250,00

Datas:
10/06/2021 e 11/06/2021
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Resumo: Data: 10.06.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 11.06.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.
Objetivo: Apresentar a sistemática de cálculo e a apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, identificando, separadamente cada parcela: DARF previdenciário e GPS; toda abordagem é baseada em folhas de pagamento distintas, tais como folha de empregados, autônomos e sócios; com análise do DARF Previdenciário (DCTFWeb). Esclarecer as recentes alterações em relação aos benefícios previdenciários, inclusive as regras de transição para a aposentadoria.
Programa: MÓDULO I - CUSTEIO

1 - Contribuição dos segurados;

- fato gerador da contribuição;
- base de cálculo;
- conceito de salário de contribuição;

2 - Contribuição da empresa;

- fato gerador da contribuição;
- base de cálculo;
- contribuições do RAT (ex-SAT);
- FAP;

3 - Terceiros ou outras entidades;
- identificação do FPAS pelo CNAE;

- identificação da base de cálculo dos terceiros;

4 - Contribuição do RAT (GILRAT);

- identificação do CNAE principal;
- identificação do CNAE preponderante;
- Contribuições do RAT (ex-SAT);
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP);

5 - Empresa Optante Pelo Simples;

6 - Exemplos de cálculos;

7 - DARF Previdenciário (DCTFWeb);

- análise da guia do DARF;

8 - Exercícios.

MÓDULO II - BENEFÍCIOS

1 - Tipos de Contribuintes;

2 - Qualidade de segurado;

3 - Carência;

4 - Aposentadorias - Reforma da Previdência;

- Regras de Transição;

5 - Benefícios por incapacidade laborativa (Auxílio Doença / aposentadoria por invalidez);

- Atestados;
- Acidente de Trabalho;

6 - Licença Maternidade;

7 - Auxílio-acidente;

8 - Auxílio-Reclusão;

9 - Pensão por Morte.


BIBLIOGRAFIA:

 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
 BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 _______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm. Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 _______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 _______. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm. Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 _______. Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937. Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 _______. Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32120879/do1-2015-01-22-instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015-32120750Acesso em: 11 de Nov. 2020.
 EDUARDO, Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de direito previdenciário: Teoria, Jurisprudência e Questões. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
 LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto. Manual de Direito Previdenciário. 22ª ed. Forense, 2019.
 LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária, 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
 LEITÃO, André Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de Direito Previdenciário. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
 LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019.
Ministrante: Analice Schneider Rosa
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 14/06/2021