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ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL
Data:
09/02/2021
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| Destina-se: |
Analistas e auxiliares de Departamento de pessoal e de Recursos humanos, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Com uma abordagem prática e objetiva o participante ficará por dentro das rotinas trabalhistas e previdenciárias do Departamento de Pessoal e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. Neste curso o participante terá as orientações atualizadas com as novas regras das Reformas Trabalhista e Previdenciária e da Lei da Liberdade Econômica. |
| Programa: |
NOTAS INTRODUTÓRIAS
1. Interpretação do Direito do Trabalho
2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS
1. Conceitos de Empregador e Empregado
2. Recrutamento e Seleção - Cuidados
3. Informações no eSocial
4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão
5. Regra da Nacionalização do Trabalho
6. Exame Médico Admissional
7. Apresentação de Documentos
8. Carteira de Trabalho Digital - Anotações
9. Registro de Empregados e o eSocial
10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO
1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado
2. Contrato de Trabalho Intermitente
3. Alteração Contratual
4. Informações no eSocial
MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO
1. Jornada de Trabalho
2. Intervalos
3. Repouso Semanal Remunerado
4. Horas Extras e o Banco de Horas
5. Trabalho Noturno
6. Cálculos
MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1. Salário família
2. Salário maternidade
3. Benefício por incapacidade temporária
4. Informações no eSocial
MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
1. Remuneração e Salário - Conceitos e Parcelas Integrantes e Não Integrantes
2. Insalubridade
3. Periculosidade
MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO
1. Folha de Pagamento e o eSocial
2. Tributação sobre a Folha de Pagamento
3. Encargos de Família para o IRRF
4. Incidências - Contribuição previdenciária, IRRF e FGTS
5. Cálculos
MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO
1. Férias Anuais
2. Férias Coletivas
3. 13º Salário
4. Cálculos
MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
1. Vale-transporte
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial
MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO
1. Rotinas de Desligamento
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Aviso Prévio
4. Parcelas Rescisórias
5. Seguro-Desemprego
6. Informações no eSocial
7. Cálculos
BIBLIOGRAFIA:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário, 22ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista, 16ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 18ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2019.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista, 5ª Edição, São Paulo: Ed. Juruá, 2018. |
| Ministrante: |
Márcia Assumpção Lima Momm |
| Carga Horária: |
16 horas aula |
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