DETALHES DO CURSO
 
ATUALIZAÇÃO DE ICMS - Benefícios, Fracionamento para Varejistas, Alterações de MVA, Exclusão da ST, FIA/FEI, Malha Fiscal e Outras
Investimento: R$ 180,00
Data: 22/01/2021
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Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar as últimas alterações relacionadas ao ICMS, tais como: Fracionamento do ICMS para comércios varejistas, todas as mudanças relativas aos benefícios fiscais, alterações relativas à substituição tributária, desde o aproveitamento do crédito, mudanças acerca da MVA e as exclusões feitas.

Por fim falaremos novamente sobre os assuntos recorrentes e de grande destaque que tiveram repercussão recente, como a publicação da circular dos fundos do FIA e do FEI, prorrogação de prazo de regularização das pendências da Malha Fiscal e da nova maneira de aproveitamento de créditos para as transportadoras.
Programa: 1 - BENEFÍCIOS FISCAIS

1.1 - Dos Benefícios Prorrogados
1.1.1 - Convênio ICMS 133/2020
1.1.2 - Cesta Básica
1.1.3 - Benefícios Reinstituídos
1.2 - Benefícios Não Reinstituídos
1.3 - Novos Benefícios Fiscais
1.4 - Revogações

2 - FRACIONAMENTO DO ICMS-SC DE DEZEMBRO PARA COMÉRCIOS VAREJISTAS

2.1 - Incorporação ao RICMS-SC/01
2.2 - Procedimentos Fiscais
2.3 - Fundos a serem recolhidos

3 - ALTERAÇÕES REFERENTE A MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

3.1 - MVA Ajustada para optantes pelo Simples Nacional
3.2 - Nova Sistemática de Cálculo da MVA Ajustada entre contribuintes
3.3 - Aumento dos Percentuais de MVA no Estado de Santa Catarina

4 - EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1 - Campanha de Exclusão do Estado de Santa Catarina
4.2 - Procedimentos de Exclusão de Mercadorias no Regime da ST
4.2.1 - Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração do ICMS
4.2.2 - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
4.3 - Escrituração Fiscal dos Eventos
4.3.1 - Na DIME
4.3.2 - Na EFD ICMS-IPI
4.3.3 - No Sintegra
4.3.4 - Apresentação do Bloco X
4.4 - Casos Polêmicos e Problemas na Troca do Regime.

5 - MALHAS FISCAIS

5.1 - Utilização do Aplicativo de Malhas Fiscais pela SEF/SC
5.2 - Novos Prazos para Regularização das Pendências aos Contribuintes
5.3 - Soluções de Pendências com Base nas Orientações do Fisco Catarinense
5.3.1 - Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito
5.3.2 - PGDAS-D: Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito
5.3.3 - DIME: Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito
5.3.4 - EFD: C100: Crédito de ICMS declarado na EFD maior que na NFe
5.3.4.1 - Crédito de optantes do Simples Nacional
5.3.4.2 - Crédito de Substituição Tributária
5.3.4.3 - Crédito de devolução onde não houve o destaque do ICMS
5.3.5 - EFD: C100: Débito de ICMS declarado na EFD menor que na Nfe.
5.3.5.1 - Devolução de mercadorias que não geraram direito ao crédito
5.3.5.2 - Destaque de ICMS indevido
5.3.5.3 - Nota Fiscal Cuponada - CFOP 5.929

6 - NOVA SISTEMÁTICA DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS-ST

6.1 - Origem da Mudança
6.2 - Hipóteses de Aproveitamento de Crédito
6.3 - Nova Sistemática
6.4 - Percentuais Informados no Documento Fiscal

7 - NOVOS CRÉDITOS PASSÍVEIS DE APROVEITAMENTO PARA A TRANSPORTADORA

7.1 - Créditos que Permitem o Aproveitamento do Crédito
7.1.2 - Pró-Cargas
7.2 - Início da Vigência
7.3 - Empresas que Possuiam Liminar para Aproveitamento de Crédito
7.4 - Empresas sem Liminar de Aproveitamento de Crédito

8 - ORIENTAÇÕES SOBRE O FIA E FEI BASEADO NO CORREIO CIRCULAR 27 DE 2020
Ministrante: Gustavo Hames
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 19/01/2021