DETALHES DO CURSO

ATUALIZAÇÃO DE ICMS - Benefícios, Fracionamento para Varejistas, Alterações de MVA, Exclusão da ST, FIA/FEI, Malha Fiscal e Outras Investimento: R$ 180,00 Data: 22/01/2021 Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados. Objetivo: Abordar as últimas alterações relacionadas ao ICMS, tais como: Fracionamento do ICMS para comércios varejistas, todas as mudanças relativas aos benefícios fiscais, alterações relativas à substituição tributária, desde o aproveitamento do crédito, mudanças acerca da MVA e as exclusões feitas. Por fim falaremos novamente sobre os assuntos recorrentes e de grande destaque que tiveram repercussão recente, como a publicação da circular dos fundos do FIA e do FEI, prorrogação de prazo de regularização das pendências da Malha Fiscal e da nova maneira de aproveitamento de créditos para as transportadoras. Programa: 1 - BENEFÍCIOS FISCAIS 1.1 - Dos Benefícios Prorrogados 1.1.1 - Convênio ICMS 133/2020 1.1.2 - Cesta Básica 1.1.3 - Benefícios Reinstituídos 1.2 - Benefícios Não Reinstituídos 1.3 - Novos Benefícios Fiscais 1.4 - Revogações 2 - FRACIONAMENTO DO ICMS-SC DE DEZEMBRO PARA COMÉRCIOS VAREJISTAS 2.1 - Incorporação ao RICMS-SC/01 2.2 - Procedimentos Fiscais 2.3 - Fundos a serem recolhidos 3 - ALTERAÇÕES REFERENTE A MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO 3.1 - MVA Ajustada para optantes pelo Simples Nacional 3.2 - Nova Sistemática de Cálculo da MVA Ajustada entre contribuintes 3.3 - Aumento dos Percentuais de MVA no Estado de Santa Catarina 4 - EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 4.1 - Campanha de Exclusão do Estado de Santa Catarina 4.2 - Procedimentos de Exclusão de Mercadorias no Regime da ST 4.2.1 - Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração do ICMS 4.2.2 - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional 4.3 - Escrituração Fiscal dos Eventos 4.3.1 - Na DIME 4.3.2 - Na EFD ICMS-IPI 4.3.3 - No Sintegra 4.3.4 - Apresentação do Bloco X 4.4 - Casos Polêmicos e Problemas na Troca do Regime. 5 - MALHAS FISCAIS 5.1 - Utilização do Aplicativo de Malhas Fiscais pela SEF/SC 5.2 - Novos Prazos para Regularização das Pendências aos Contribuintes 5.3 - Soluções de Pendências com Base nas Orientações do Fisco Catarinense 5.3.1 - Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito 5.3.2 - PGDAS-D: Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito 5.3.3 - DIME: Faturamento declarado inferior ao obtido por meio de cartão de crédito/débito 5.3.4 - EFD: C100: Crédito de ICMS declarado na EFD maior que na NFe 5.3.4.1 - Crédito de optantes do Simples Nacional 5.3.4.2 - Crédito de Substituição Tributária 5.3.4.3 - Crédito de devolução onde não houve o destaque do ICMS 5.3.5 - EFD: C100: Débito de ICMS declarado na EFD menor que na Nfe. 5.3.5.1 - Devolução de mercadorias que não geraram direito ao crédito 5.3.5.2 - Destaque de ICMS indevido 5.3.5.3 - Nota Fiscal Cuponada - CFOP 5.929 6 - NOVA SISTEMÁTICA DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS-ST 6.1 - Origem da Mudança 6.2 - Hipóteses de Aproveitamento de Crédito 6.3 - Nova Sistemática 6.4 - Percentuais Informados no Documento Fiscal 7 - NOVOS CRÉDITOS PASSÍVEIS DE APROVEITAMENTO PARA A TRANSPORTADORA 7.1 - Créditos que Permitem o Aproveitamento do Crédito 7.1.2 - Pró-Cargas 7.2 - Início da Vigência 7.3 - Empresas que Possuiam Liminar para Aproveitamento de Crédito 7.4 - Empresas sem Liminar de Aproveitamento de Crédito 8 - ORIENTAÇÕES SOBRE O FIA E FEI BASEADO NO CORREIO CIRCULAR 27 DE 2020 Ministrante: Gustavo Hames Carga Horária: 04 horas aula Horário: 13:30 às 17:30hs Nota: Efetuar o pagamento até o dia 20/01/2021 Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.