DETALHES DO CURSO

DCTF/DIRF/DMED/DIMOB - Regras Gerais para Apresentação em 2021 Investimento: R$ 180,00 Data: 02/02/2021 Destina-se: Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas. Objetivo: Abordar as regras gerais aplicáveis para a apresentação da DIRF, DMED, e DIMOB 2021, ano calendário 2020, como também as regras gerais da DCTF mensal, trazendo as regras sobre a obrigatoriedade e a dispensa dessas obrigações acessórias, prazos e penalidades incorridas, com a finalidade de atualização sobre o tema, como também, com o objetivo de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações. Durante o curso, também será abordado mecanismos de cruzamentos entre estas declarações. Programa: MÓDULO I - DCTF 1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF 2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DCTF 3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTF 3.1 - Entrega em Situação Especial 4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF 4.1 - Programa Gerador 4.1.1 - Utilização da Versão 4.2 - Utilização do Certificado Digital 4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital 4.2.2 - Procuração Eletrônica 5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DCTF 6 - PENALIDADES 6.1 - Redução das Multas 6.2 - Multa Mínima MÓDULO II - DIRF 1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIRF 3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIRF 3.1 - Entrega em Situação Especial 4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 4.1 - Programa Gerador 4.1.1 - Utilização da Versão 4.2 - Utilização do Certificado Digital 4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital 4.2.2 - Procuração Eletrônica 5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIRF 6 - PENALIDADES 6.1 - Redução das Multas 6.2 - Multa Mínima MÓDULO III - DMED 1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DMED 2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DMED 3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DMED 3.1 - Entrega em Situação Especial 4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DMED 4.1 - Programa Gerador 4.1.1 - Utilização da Versão 4.2 - Utilização do Certificado Digital 4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital 4.2.2 - Procuração Eletrônica 5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DMED 6 - PENALIDADES 6.1 - Redução das Multas 6.2 - Multa Mínima MÓDULO IV - DIMOB 1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB 2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIMOB 3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIMOB 3.1 - Entrega em Situação Especial 4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB 4.1 - Programa Gerador 4.1.1 - Utilização da Versão 4.2 - Utilização do Certificado Digital 4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital 4.2.2 - Procuração Eletrônica 5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIMOB 6 - PENALIDADES 6.1 - Redução das Multas 6.2 - Multa Mínima MÓDULO V - CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES 1 - Cruzamento de Informações entre DCTF x DIRF x DMED x DIMOB. Bibliografia: BRASIL, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995; BRASIL, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995; BRASIL, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 1996; BRASIL, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 de dezembro de 1997; BRASIL, Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 1999; BRASIL, Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de abril de 2002; BRASIL, Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2003; BRASIL, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de agosto de 2001; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de outubro de 2009; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de dezembro de 2009; Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de dezembro de 2009; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2010; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 de dezembro de 2015; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.626, de 09 de março de 2016. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de março de 2016; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 31 de maio de 2016; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.697, de 02 de março de 2017. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 06 de março de 2017; BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22 de maio de 2017. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de maio de 2017. Ministrante: Ana Paula Haskel Carga Horária: 04 horas aula Horário: 13:30 às 17:30hs Nota: Efetuar o pagamento até o dia 01/02/2021 Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.