DETALHES DO CURSO
 
  O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DA LGPD NO RH
Data:
10/11/2020
 
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Destina-se: Analistas, assistentes, gerentes e supervisores de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre os temas.
Objetivo: Analisar a importância do compliance trabalhista como ferramenta para evitar passivo trabalhista, as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e os impactos nas rotinas dos recursos humanos e de departamento de pessoal. Este curso busca possibilitar uma base teórica para o profissional entender, estruturar e implementar um programa de compliance trabalhista e se preparar para o enfrentamento das diversas situações nas áreas de recursos humanos e de departamento de pessoal advindas da LGPD.
Programa: 1. O QUE É O COMPLIANCE?

1.1. Legislação aplicada ao compliance
1.2. Quem pode se beneficiar com o compliance?
1.3. Benefícios de um programa de compliance
1.4. Compliance trabalhista - O que é?

2. FERRAMENTAS DE COMPLIANCE TRABALHISTA

2.1. Como elaborar e implementar um programa de compliance trabalhista?
2.2. Perfil do profissional de compliance trabalhista - Competências

3. ESTRUTURA DE PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA

3.1. Avaliação de riscos
3.2. Código de ética e conduta
3.3. Controles internos (políticas e regulamentos de empresa, checklists, etc.)
3.4. Monitoramento (avaliação de desempenho, relatórios, etc.)
3.5. Importância da auditoria
3.6. Canais de denúncia
3.7. Investigações internas
3.8. Treinamentos dos colaboradores
3.9. Comunicação interna

4. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

4.1. Aplicação da LGPD nos Recursos Humanos
4.3. Tratamento dos dados pessoais
4.4. Obrigações legais
4.5. Vigência
4.6. Multas


REFERÊNCIAS:

BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: sua relação com governança, cultura e liderança. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_______. Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 ago. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_______. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

_____. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. D.O.U., Brasília, DF, 19 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8420.htm. Acesso em: 29 jun. 2020.

CARLOTO, Selma. Compliance trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2020.

IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015.

_____. Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2017.

FRANÇA, Jaíne Gouveia Pereira. O compliance trabalhista como ferramenta para evitar ações judiciais. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 147-169, jan.-jul. 2018.

MOREIRA, Paloma. Compliance trabalhista é um importante aliado das empresas na crise. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jun-27/moreira-importancia-compliance-trabalhista-crise. Acesso em: 15 jul. 2020.

RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de Pessoas. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

VENTURINI, Otávio et al. Manual de Compliance. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm
Carga Horária: 08 horas aula