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A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO SETOR CONTÁBIL
Data:
14/10/2020
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| Destina-se: |
Profissionais na área de contabilidade, auditoria, consultorias e gestão, controles internos, controladoria e financeira que pretendem implantar, atuar ou que já atuam direta ou indiretamente na área de governança, riscos e Compliance.
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| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes entendimento sobre a importância do Compliance, sua aplicação no setor contábil, de auditoria/consultoria; os riscos de Compliance abordando métodos de identificação e avaliação e sua respectiva remediação; os aspectos da Lei nº 12846/2013 - Lei Anticorrupção e das Leis nº 9.613/1998 e nº 12.683/2012 – Lei de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e como ela afeta diretamente o setor contábil, de auditoria e consultoria; Pilares de um programa de Compliance e as suas fases de implantação.
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| Programa: |
1 - Conceito de Compliance.
2 - Evolução do Compliance no Brasil.
3 - Aspectos da Lei Anticorrupção e de Prevenção a lavagem de dinheiro e seus impactos para os contadores, empresas de contabilidade, auditorias e consultorias.
4 - A Importância do Compliance no setor Contábil.
5 - Papel do Compliance Officer.
6 - Políticas, cultura e pilares do Compliance.
7 - Os riscos de Compliance.
8 - Avaliação de riscos e controles.
9 - O Monitoramento de Compliance.
10 - O programa de Compliance fases de implantação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL, LEI nº 12.846/2013, Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. D.O.U, Brasília, DF, 01 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm. Acesso em: 21.07.2020.
BRASIL. Lei nº 12.683, de 09 de julho de 2012. Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. D.O.U, Brasília, DF, 10 de julho de 2012. Disponível em: www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12683.htm. Acesso em: 21.07.2020.
BRASIL. Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. D.O.U, Brasília, DF, 04 de março de 1998. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm. Acesso em: 21.07.2020.
CARVALHO, Andrea. Compliance: visão prática em 360º. Edição do Kindle.
COSO ERM. Disponível em https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary-Portuguese.pdf. Acesso em: 21.07.2020.
IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas da Governança Corporativa. São Paulo: IBGC, 2018.
ISO 19600. Sistema de Gestão de Compliance: diretrizes. ABNT NBR, 2014.
ISO 37001. Sistemas de Gestão Antissuborno: requisitos com orientações para uso. ABNT NBR, 2017.
ISO 31000. Gestão de Riscos: diretrizes. ABNT NBR, 2018.
LEC NEWS, Pilares de um Programa de Compliance. Disponível em: http://conteudo.lec.com.br/ebook-pilares-do-programa-de-Compliance. Acesso em: 21.07.2020.
PIMENTEL, Hélio. Código de Conduta: Ética Corporativa, Compliance, Governança Corporativa. Edição do Kindle.
SERPA, Alexandre da Cunha. Compliance Descomplicado: Um guia simples e direto sobre Programas de Compliance. Edição do Kindle.
VENTURINI, Otavio. Manual de Compliance. Forense. Edição do Kindle.
VERISSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2017. |
| Ministrante: |
Jacqueline Vasconcelos Leoni |
| Carga Horária: |
16 horas aula |
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