DETALHES DO CURSO
 
GFIP - PONTO A PONTO
Investimento: R$ 200,00
Data: 18/08/2020
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Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.
Objetivo: Demonstrar de forma prática e objetivo a forma de preenchimento pelo empregador e contribuinte na GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social e no SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, de acordo com a legislação e os padrões estabelecidos pela Previdência Social e pela CAIXA.
Programa: 1 - O QUE É GFIP

1.1 - Conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência
1.2 - Quem deve recolher e informar
1.3 - Quem não deve recolher e informar
1.4 - O que será informado
1.5 - Prazo para entrega e recolhimento

2- COMO RECOLHER E INFORMAR

2.1 - Modalidade
2.2 - Chave de uma GFIP
2.3 - GFIP/SEFIP distintas
2.4 - Recolhimento e declaração complementar para o FGTS
2.5 - Centralização de recolhimentos e prestação de informações ao FGTS
2.6 - Comprovantes de recolhimentos e informações prestadas

3 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS

3.1 - Responsável
3.2 - Empresa
3.3 - Tomador de Serviço/Obra de Construção Civil

4 - INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

4.1 - Abertura de movimento
4.2 - Movimento de Empresa
4.3 - Movimento tomador obra
4.4 - Movimento do trabalhador
4.5 - Fechamento de movimento

5 - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS

5.1 - Trabalhador avulso
5.2 - Dirigente sindical
5.3 - Produtor rural - Pessoa Jurídica, Pessoa Física, Agroindústria
5.4 - Competência 13

6 - RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

6.1 - Pedido de Exclusão

7 - AUSÊNCIA DE FATO GERADOR

8 - PENALIDADES



Bibliografia:

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 17 de novembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991.

BRASIL, Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4 - Orientação para Prestação das Informações; Atualizado 01/2020; CAIXA, Secretaria Especial de Trabalho e Previdência - Ministério da Economia.
Ministrante: Camila Vinha Alves Caires
Carga Horária: 06 horas aula
Horário: 09 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 13/08/2020