DETALHES DO CURSO
 
INCENTIVOS FISCAIS - IRPJ E CSLL
Investimento: R$ 180,00
Data: 31/08/2020
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Destina-se: Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Objetivo: Proporcionar aos participantes a compreensão de forma detalhada sobre a utilização dos principais incentivos fiscais como forma de dedução do IRPJ e da CSLL, evidenciado através de exemplos práticos a forma de calcular a dedução do IRPJ e da CSLL e como estas deduções devem ser informadas na ECF (Escrituração Contábil Fiscal).
Programa: MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS

Aplicação de incentivos fiscais do IRPJ para os regimes tributários
Perda de incentivos fiscais
Utilização de incentivo fiscal no Lucro Real
Incentivo fiscal no Lucro Real Trimestral
Incentivo Fiscal no Lucro Real Anual

MÓDULO II - INCENTIVOS FISCAIS IRPJ

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Programa Empresa Cidadã
Fundo dos direitos da criança e do adolescente
Fundos dos direitos nacional, estaduais ou municipais do idoso
Programa Nacional de Apoio à atenção oncológica (PRONON)
Programa Nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência (PRONAS)
Apoio a projetos desportivos e paradesportivos
Projetos culturais ou artísticos

MÓDULO III - INCENTIVOS FISCAIS CSLL

Bônus de Adimplência Fiscal
Cálculo
Utilização
Vedações
Exemplos




Bibliografia:

Decreto nº 6.180/2007;
Decreto nº 9.580/2018;
Decreto nº 7.052/2009;
Lei nº 8.069/1990;
Lei nº 8.313/1991;
Lei nº 9.532/1997;
Lei nº 9.964/2000;
Lei nº 9.069/1995;
Lei nº 9.430/1996;
Lei nº 9.249/1995;
Lei nº 11.438/2006;
Lei nº 11.770/2008;
Lei nº 12.213/2010;
Lei nº 12.715/2012;
Lei Complementar nº 123/2006;
Instrução Normativa SRF nº 267/2002;
Instrução Normativa RFB nº 991/2010;
Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013;
Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017;
Manual de Orientação do Leiaute da ECF.
Ministrante: Thiago de Oliveira Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 26/08/2020