 |
| |
COVID 19 - OS PRINCIPAIS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Data:
27/04/2020
|
| |
|
|
 |
| Destina-se: |
A todos os profissionais contábeis, jurídicos, administradores e empresários. |
| Objetivo: |
Em um momento de Crise mundial devido a pandemia do COVID-19, o governo Brasileiro tomou diversas medidas para auxiliar na proteção econômica das empresas nacionais, como por exemplo prorrogações de prazos do envio de algumas declarações, alterações das datas de alguns tributos, inclusive a redução a zero de tributos. A partir dessas situações o objetivo desse curso é tratar das alterações promovidas nos últimos dias que envolvem essas medidas com o foco nos tributos federais. |
| Programa: |
1 - PANDEMIA - COVID-19
1.1 - Prorrogação dos Tributos - Calamidade Pública
1.2 - Prorrogação das Declarações - Calamidade Pública
2 - SIMPLES NACIONAL
2.1 - Conceitos Básicos - SN
2.1.1 - PGDAS/DAS
2.1.2 - Prorrogações - Novas Datas
2.1.3 - DEFIS
2.2 - Conceitos Básicos - MEI
2.2.1 - Prorrogações - Novas Datas
2.2.2 - DASN-SIMEI
3 - PIS/PASEP E COFINS
3.1 - Conceito Básico
3.1.1 - PIS/Pasep e Cofins - Cumulativo
3.1.2 - PIS/Pasep e Cofins - Não Cumulativo
3.1.3 - PIS- Folha
3.1.4 - PIS/Pasep e Cofins - Importação
3.1.5 - PIS/Pasep e Cofins - Redução a Zero
3.1.6 - Prorrogações - Novas Datas
3.2 - Declarações - EFD- Contribuições
3.2.1 - Prorrogações - Novas Datas
4 - DCTF
5 - IOF - Redução à Alíquota Zero
6 - ECD E ECF
7- DIRPF
7.1 - Obrigatoriedade
7.2 - Novo Prazo de Entrega
7.3 - Pagamento do Imposto
7.4 - Lotes de Restituição
7.5 - Declaração Final de Espólio
7.6 - Declaração de Saída Definitiva
8 - PARCELAMENTOS
8.1 - Parcelamentos Simplificados (Manutenção das Parcelas Mínimas)
8.2 - Situações dos Parcelamentos Atuais na RFB
8.3 - Situação dos Parcelamentos Vigentes na PGFN
8.4 - Acordos de Transação
9 - DEMAIS MEDIDAS ADOTADAS PELA RFB
9.1 - Procedimentos de Atendimento
9.2 - Procedimentos de Cobrança
9.3 - Flexibilização na Entrega de Documentos
10 - DEMAIS MEDIDAS ADOTADAS PELA PGFN
10.1 - Procedimentos de Cobrança
11 - CERTIDÕES NEGATIVAS
12 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
12.1 - Prazos das Assembleias (S/A, LTDA e Cooperativas)
12.2 - Prazo de Gestão dos Administradores, Conselho Fiscal e Comitês Estatutários.
13 - ASPECTOS CONTÁBEIS IMPORTANTES. |
| Ministrante: |
Ana Paula Haskel/Thiago de Oliveira Santos |
| Carga Horária: |
06 horas aula |
|
|
