DETALHES DO CURSO
 
  PESSOA FÍSICA - TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E AÇÕES
Data:
30/03/2020
 
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Destina-se: Aos Profissionais e Organizações Contábeis que realizem atividades de assessoria, consultoria, aconselhamento ou assistência para as pessoas físicas, bem como demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Objetivo: Neste curso serão abordados conceitos, definições e características em relação ao tratamento tributário federal a ser dado na alienação de bens móveis e imóveis, participações societárias e aplicações financeiras, incluindo as ações negociadas na bolsa de valores, efetuadas pelas pessoas físicas.

Na oportunidade serão alertados quanto aos possíveis benefícios relacionados ao imposto de renda, de modo especial as reduções de base de cálculo, não incidência e isenções, assim como quanto ao correto preenchimento do Demonstrativo de Ganho de Capital (GCAP) e Demonstrativo de Renda Variável (DIRPF).
Programa: 1 - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS

1.1 - Operações Sujeitas ao Ganho de Capital
1.2 - Contribuintes
1.3 - Custo de Aquisição
1.3.1 - Imóvel Rural
1.3.2 - Desmembramento
1.3.3 - Permuta
1.3.4 - Aquisições em Partes
1.3.5 - Concurso e Sorteios
1.3.6 - Participações Societárias
1.3.7 - Valores Computáveis como Custo
1.3.8 - Custo na Ausência de Valor Pago
1.4 - Valor de Alienação
1.4.1 - Corretagem
1.4.2 - Transferência de Propriedade (Sucessão, Dissoluções e Doação)
1.5 - Data de Aquisição
1.6 - Apuração do Ganho de Capital
1.6.1 - Permuta
1.6.2 - Desapropriação
1.6.3 - Transferência de Propriedade (Sucessão, Dissoluções e Doação)
1.6.4 - Imóvel Rural
1.7 - Redução da Base de Cálculo
1.8 - Não Incidência de Imposto de Renda
1.9 - Isenção de Imposto de Renda
1.9.1 - Bens de Pequeno Valor
1.9.2 - Único Imóvel
1.9.3 - Imóveis Residenciais
1.10 - Alíquotas de Imposto de Renda
1.11 - Pagamento do Imposto
1.11.1 - Alienação a Prazo
1.11.2 - Acréscimos Legais
1.12 - Preenchimento do Demonstrativo do Ganho de Capital - GCAP

2 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES

2.1 - Considerações Gerais
2.2 - Tipos de Mercado e Ativos
2.2.1 - A Vista
2.2.2 - Opções
2.2.3 - A Termo
2.2.4 - Futuro
2.2.5 - Day-Trade
2.2.6 - Fundo de Investimento
2.3 - Apuração do Resultado
2.3.1 - Resultados Positivos
2.3.1 - Resultados Negativos
2.4 - Formação da Base de Cálculo do Imposto
2.4.1 - Custo de Aquisição
2.4.2 - Valor de Alienação
2.5 - Imposto Devido
2.5.1 - Isenções
2.5.2 - Tratamento do IRRF
2.5.3 - Vencimento e Forma de Recolhimento
2.6 - Preenchimento do Demonstrativo de Renda Variável - DIRPF
Ministrante: Luciane Colombo Baldissera
Carga Horária: 06 horas aula