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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Modalidades, Forma de Cálculo e Recolhimento
Data:
27/03/2020
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| Destina-se: |
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e e demais profissionais interessados. |
| Objetivo: |
Abordar as regras de tributação do diferencial de alíquotas devido nas saídas interestaduais destinadas a consumidores finais, sendo estes contribuintes do ICMS ou não, bem como o cálculo deste, seu lançamento e recolhimento. Será abordado também a forma de indicação do diferencial de alíquotas no documento fiscal conforme a modalidade de diferencial a ser recolhido na operação. |
| Programa: |
MÓDULO 1 - CONTRIBUINTE E ALÍQUOTAS DO ICMS
1.1 - Contribuinte do ICMS
1.2 - Não Contribuinte do ICMS
1.3 - Alíquota Interna do ICMS
1.4 - Alíquotas Interestaduais do ICMS
MÓDULO 2 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS POR CONTRIBUINTE CATARINENSE
2.1 - Aquisição de Mercadorias para Uso e Consumo
2.1.1 - Forma de Cálculo
2.2 - Aquisição de Mercadorias para Ativo Imobilizado
2.2.1 - Forma de Cálculo
2.3 - Aquisição de Serviços Interestadual sem Operação Subsequente
2.3.1 - Forma de Cálculo
2.4 - Aquisição de Mercadorias para Uso na Prestação de Serviços
2.5 - Diferencial de Alíquotas nas Aquisições de Produtos Sujeitos a Substituição Tributária
2.6 - Forma de recolhimento do Diferencial de Alíquotas
2.6.1 - Empresas do Regime de Tributação Normal
2.6.2 - Empresas Optantes Pelo Simples Nacional
2.7 - Lançamentos do Diferencial de Alíquotas nos Informativos
2.7.1 - DIME
2.7.2 - EFD ICMS/IPI
2.7.2 - DESTDA
2.8 - Possibilidade de Dispensa do Diferencial de Alíquotas
2.9 - Possibilidade de Crédito do Diferencial de Alíquotas
MÓDULO 3 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS E CONSUMIDOR FINAL SITUADOS EM OUTRO ESTADO
3.1 - Responsabilidade de Recolhimento
3.2 - Alíquotas Utilizadas no Cálculo e Adicional FCP
3.3 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas Por Substituição Tributária
3.4 - Forma de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas por Substituição Tributária para o Estado Destino
3.5 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas por Substituição Tributária na NF-e
3.5.1 - Destaque do FCP-ST
3.6 - Obrigações Acessórias
3.6.1 - DeSTDA
3.6.2 - GIA ST
3.6.3 - EFD ICMS/IPI
3.7 - Ressarcimento/Restituição
MÓDULO 4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS E CONSUMIDOR FINAL SITUADO EM OUTRO ESTADO - EC 87/15
4.1 - Hipóteses de Incidência
4.2 - Responsabilidade do Recolhimento
4.3 - Alíquotas Utilizadas no Cálculo e Adicional FCP
4.4 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas
4.4.1 - Base de Cálculo
4.4.2 - Forma de Cálculo
4.4.3 - Cálculo com Adicional do FCP
4.4.4 - Operações com Isenção e Redução na Base de Cálculo
4.4.5 - Exemplos de Cálculos do Diferencial de Alíquotas
4.5 - Partilha do Diferencial de Alíquotas para o Estado de Origem e Destino
4.6 - Forma de Recolhimento para o Estado de Destino
4.7 - Entrega do Produto em Território Catarinense
4.8 - Dispensa do Diferencial de Alíquotas para Remetente Optante pelo Simples Nacional
4.9 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas na NF-e
4.10 - Preenchimento do Diferencial de Alíquotas nos Informativos
4.10.1 - DIME
4.10.2 - EFD ICMS/IPI
4.11 - Ressarcimento/Restituição |
| Ministrante: |
Willian Ludwig Rodrigues |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
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