DETALHES DO CURSO
 
PRÁTICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Investimento: R$ 120,00

Datas:
22/06/2020 e 23/06/2020
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Resumo: INDISPENSÁVEL O USO DE CALCULADORA

Data: 22.06.2020 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 23.06.2020 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Destina-se: Gerentes, Analistas, Assistentes de Recursos Humanos, Advogados, Contadores, Empresários, Estudantes e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos conforme legislação trabalhista vigente e decisões judiciais atuais, de cálculos trabalhistas de folha de pagamento e rescisão contratual de forma correta.
Programa: MÓDULO I - CÁLCULOS DA FOLHA DE SALÁRIOS

- Salário: por hora; por dia; por semana; por mês; por peça; por tarefa;
- Remuneração: comissões, gratificações e gorjetas;
- Adicionais: Insalubridade; Periculosidade; Horas Extras; Adicional Noturno; Horas Extras Noturnas; e de Transferência;
- Salário-Utilidade, parcelas integrantes e não integrantes;
- Parcelas que não compõe a remuneração: Prêmios, Abonos e Auxílio-Alimentação;
- Repouso Semanal Remunerado e seus reflexos sobre comissões, horas extras, adicional noturno;
- Ajuda de Custo; Diárias para viagem; Quilometragem rodada;
- Férias: Normais; Coletivas, em dobro; com abono pecuniário;
- 13º salário: Apuração dos avos; Adiantamento; 2ª parcela; Ajuste para remuneração variável;
- Descontos no Salário: Contribuição Previdenciária; Imposto de Renda; Vale-transporte; Faltas injustificadas; Desconto do DSR; Limite para desconto;

MÓDULO II - CÁLCULOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

- Modalidades de rescisão contratual: Término de contrato à prazo determinado; dispensa sem justa causa; pedido de demissão; dispensa por justa causa; acordo entre empregado e empregador;
- Cálculo das verbas rescisórias: Aviso prévio (trabalhado e indenizado); Saldo de salários; Férias vencidas e proporcionais; 13º salário proporcional; Indenização Adicional; Salário-família;
- Descontos no TRCT: Contribuição Previdenciária; Imposto de Renda; Aviso Prévio; Vale-transporte; e outros descontos;


BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017
BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
BRASIL. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Prática de Cálculos Trabalhistas. 4.ed. São Paulo. LTr, 2016
COSTA, Rosânia de Lima. Rescisões Trabalhistas: Roteiro e Cálculos, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2013.
COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 45 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários às Súmulas do TST, São Paulo: Ed. TLR, 2014.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, São Paulo: Ed. LTR, 2016.
Ministrante: Camila Vinha Alves Caires
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 17/06/2020