DETALHES DO CURSO
 
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Regras de Emissão, Preenchimento e Modalidades Abordadas na Prática
Investimento: R$ 380,00

Datas:
29/04/2020 e 30/04/2020
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Resumo: Data: 29.04.2020 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 30.04.2020 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de NF-e e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar as regras de emissão e preenchimento que devem ser observadas para a Nota Fiscal Eletrônica. O curso abordará questões pontuais e críticas para o correto o cumprimento das obrigações acessórias de ICMS que referem-se a NF-e, desde a obrigatoriedade, preenchimento de campos específicos e regras de validação, assim como também modalidades abordadas na prática, como emissão e preenchimento para diversos tipos de operações como exemplo, demonstração, mostruário, industrialização por encomenda, NF-e complementar, NF-e de devolução, entre outros.
Programa: MÓDULO 1 - REGRAS DE EMISSÃO E PREENCHIMENTO

1 - Obrigatoriedade Da NF-e
2 – Credenciamento
3 – Certificado Digital
4 – Programa Emissor da NF-e
5 – Processamento da NF-e
6 - Alternativas de Emissão em Contingência da NF-e
7 - Responsabilidade e Guarda
8 – Eventos da NF-e
9 – Preenchimento de Campos Específicos e Regras de Validação na NF-e
10 - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e
11 - Hipóteses e Momento da Emissão da NF-e
12 - Prazo de Validade da NF-e para Trânsito
13 – Códigos de Situação Tributária – CST
14 - Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN
15 – Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
16 - Penalidades Aplicáveis

MÓDULO 2 - MODALIDADES ABORDADAS NA PRÁTICA

1 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto ou Reparo
2 - Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração
3 - Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário
4 - Remessa de Bonificação
5 - Remessa para Industrialização por Encomenda
6 - Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente
7 - Operação de Encomenda para Entrega Futura
8 - Operação de Consignação Mercantil
9 - Operação de Consignação Industrial
10 - Operação por Conta e Ordem
11 - Venda Fora do Estabelecimento
12 - Remessa para Exposição ou Feira
13 – Operações com Depósito Fechado
14 - Operações com Armazém-Geral
15 - Locação de Bens Móveis
16 - Remessa de Imobilizado para Uso fora do Estabelecimento
17 - Remessa e Devolução de Vasilhame ou Sacaria
18 – Recusa e Devolução de Mercadoria
19 – Estorno de NF-e não Cancelada no Prazo Legal
20 – Emissão de NF-e de Entrada como Contranota de Mercadorias Recebidas de Produtor Rural
21 – Emissão da NF-e Complementar
22 – Emissão de NF-e com ICMS Desonerado
23 – Emissão de NF-e de Importação
24 – Emissão de NF-e de Exportação
25 - Emissão de NF-e Referente a Venda por Cupom Fiscal
26 - Operações Com Substituição Tributária


Bibliografia:

Decreto nº 2.870/2001;
Ajuste Sinief nº 07/2005;
Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;
Lei Complementar nº 87/1996;
Protocolo ICMS nº 10/2007;
Ato COTEPE/ICMS nº 51/2015.
Ministrante: Fabíola Grott
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 24/04/2020