DETALHES DO CURSO
 
  FÉRIAS COLETIVAS E 13º SALÁRIO - ASPECTOS PRÁTICOS
Data:
19/11/2019
 
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Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.
Objetivo: Demonstrar de forma prática e objetiva os aspectos gerais relativos para a concessão e pagamento das férias coletivas e do 13º salário, de acordo com a legislação vigente.
Programa: 1. FÉRIAS COLETIVAS

1.1 Conceito
1.2 Estabelecimentos abrangidos
1.3 Períodos de férias
1.3.1 Empregados menores de 18 anos e maiores de 50 anos com a alteração pela Reforma Trabalhista
1.3.2 Regime de Tempo Parcial com a alteração pela Reforma Trabalhista
1.3.3 Data de Inicio das Férias
1.4 Comunicação ao Ministério do Trabalho
1.4.1 Comunicação ao Sindicato
1.4.2 Afixação de aviso no local de trabalho
1.5 Empregados com menos de 12 meses de serviço
1.5.1 Férias proporcionais inferiores às férias coletivas
1.5.2 Férias proporcionais superiores às férias coletivas
1.6 Empregados com mais de 12 meses de serviço
1.7 Anotação na CTPS
1.7.1 Empresas com mais de 300 empregados – adoção de carimbo
1.8 Remuneração das férias
1.8.1 Remuneração variável
1.8.2 Abono Pecuniário
1.8.3 Prazo para pagamento e recibo
1.9 Cancelamento das férias
1.10 Afastamentos no período das férias coletivas
1.11 Penalidades
1.12 Exercícios

2. 13º SALÁRIO

2.1 Conceito
2.2 Valor do 13º salário
2.2.1 Faltas ao trabalho
2.2.2 Acidente de trabalho e auxílio-doença
2.2.3 Serviço militar
2.2.4 Adicionais
2.2.5 Salário-utilidade
2.3 Apuração dos avos
2.3.1 Empregados admitidos após 17 de Janeiro
2.4 Pagamento da 1º parcela
2.4.1 Pagamento nas férias
2.4.2 Compensação
2.4.3 Não incidência de descontos no adiantamento do 13º salário
2.4.4 Incidência do FGTS
2.4.5 Cálculo do adiantamento
2.5 Pagamento da 2ª parcela
2.5.1 Determinação do valor
2.5.1.1 Cálculo da 2ª parcela
2.5.2 Remuneração variável
2.6 Efetivação do pagamento
2.6.1 Incidência do FGTS
2.6.2 Incidência do IR/Fonte
2.6.3 Incidência de contribuição previdenciária
2.6.4 Recibo de pagamento
2.7 Exercícios


BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017
BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
BRASIL. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017
COSTA, Rosânia de Lima. Rescisões Trabalhistas: Roteiro e Cálculos, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2013.
COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 45 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários às Súmulas do TST, São Paulo: Ed. TLR, 2014.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, São Paulo: Ed. LTR, 2016.
Ministrante: Camila Vinha Alves Caires
Carga Horária: 04 horas aula