DETALHES DO CURSO
 
ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS, CÁLCULO DO CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO E FCI
Investimento: R$ 280,00
Data: 12/09/2019
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Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes, profissionais que atuam na emissão de NF-e e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar a tributação do ICMS às operações interestaduais, visando compreender a aplicação das alíquotas interestaduais de 4%, 7% e 12%. Será abordado também a obrigatoriedade bem como metodologia de cálculo do conteúdo de importação de produtos que contenham em sua composição materiais de origem estrangeira.

Será tratado ainda quanto a obrigatoriedade de transmissão da ficha de conteúdo de importação (FCI) e seu preenchimento para fins de transmissão.
Programa: MÓDULO I - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Alíquotas Interestaduais

1.1.1 - Resolução do SF nº 22/89 - Alíquotas de 12% e 7%

1.1.2 - Resolução do SF nº 13/12 - Alíquota de 4%

1.1.2.1 - Mercadorias de Origem Estrangeira

1.1.2.2 - Mercadorias com Conteúdo de Importação Superior a 40%

MÓDULO II - CÁLCULO DO CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO

1 - FORMA DE CÁLCULO DO CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO

1.1 - Exemplos de Cálculo do Conteúdo de Importação

1.1.1 - Cálculo com Insumo Estrangeiro Importado pelo Contribuinte

1.1.2 - Cálculo com Insumos Estrangeiros Importados Diretamente e Adquiridos em Território Nacional

1.2 - Industrialização por Encomenda

1.3 - Hipótese de Introdução de Novos Produtos na Cadeia Produtiva

MÓDULO III - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO

1 - OBRIGATORIEDADE

2 - PREENCHIMENTO DO SISTEMA

2.1 - Obrigatoriedade de Informação do Número da FCI nos Documentos Fiscais

2.1.1 - Informação do Número da FCI do Documento Fiscal

2.1.2 - Origem Indicada no Documento Fiscal

3 - OBRIGATORIEDADE DE GUARDA DOS ARQUIVOS.
Ministrante: Willian Ludwig Rodrigues
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 09/10/2019