DETALHES DO CURSO
 
TRIBUTAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - INSS, FGTS E IR
Investimento: R$ 280,00
Data: 18/10/2019
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Destina-se: Supervisores, Gerentes, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos ou Administração de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores, Peritos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos gerais da Legislação Tributária incidentes sobre as decisões de Ações Trabalhistas, Comissões de Conciliação Prévia e Dissídios Coletivos.
Programa: MÓDULO I - INTRODUÇÃO

- Reclamatória Trabalhista;
- Comissão de Conciliação Prévia;
- Dissídio Coletivo;
- Competências da Justiça do Trabalho.

MÓDULO II - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

- Contribuintes da Previdência Social;
- Contribuições Previdenciárias das Empresas e do Empregador Doméstico;
- Contribuições dos Segurados Empregados e Autônomos;
- Fato Gerador;
- Base de cálculo: Empregador; Empregado e de Trabalhador sem Vínculo Empregatício;
- Salário-de-Contribuição (Verbas com Incidência e Não Incidência)
- Apuração das Competências;
- Remuneração Rateada – com Vínculo Empregatício;
- Remuneração Rateada – sem Vínculo Empregatício;
- Alíquotas Aplicáveis;
- Aplicação de Multa e Juros;
- Pagamento de Honorários a Peritos ou Advogados;
- Forma e Prazo de Recolhimento.

MÓDULO III - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

- Fato Gerador;
- Base de Cálculo (Parcelas com Incidência e Não incidência)
- Alíquota;
- Forma e Prazo de Recolhimento.

MÓDULO IV - IMPOSTO DE RENDA

- Fato Gerador;
- Base de Cálculo (Parcelas com Incidência e Não incidência)
- Alíquota;
- Forma e Prazo de Recolhimento.

MÓDULO V - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

- Informação em GFIP/SEFIP;
- Informação no eSocial.


BIBLIOGRAFIA:

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário, 22ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso De Direito Do Trabalho, 11ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2019.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista, 5ª Edição, São Paulo: Ed. Juruá, 2018.
Ministrante: Vanessa de Brito Boni dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 15/10/2019