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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Regras, Rotinas e Evolução da Jurisprudência
Data:
18/06/2019
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| Destina-se: |
Analistas e Assistentes, Gerentes e Supervisores de Recursos Humanos ou de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores, Operadores do direito previdenciário e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Atualizar os conhecimentos sobre a legislação relativa dos benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social, dispostos na Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, com as regras da Reforma da Previdência, bem como sobre as regras determinadas pela Instrução Normativa INSS nº 77/2015 e suas alterações a respeito das rotinas do INSS para concessão dos benefícios previdenciários da Previdência Social e a evolução da jurisprudência dos Tribunais sobre a matéria. |
| Programa: |
1. A Seguridade Social e o Regime Geral de Previdência Social
2. Segurados e Dependentes
3. Filiação e Inscrição
4. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
5. Carência e Dispensa de Carência
6. Espécies de Benefícios, Requisitos e Considerações Gerais para a Concessão de Benefícios
6.1. Auxílio Doença e Auxílio Doença por Acidente de Trabalho
6.1.1. Alta Programada Administrativa e Judicial
6.1.2. Nexo Causal, Nexo Técnico Previdenciário e Fator Acidentário de Prevenção
6.1.3. Habilitação e Reabilitação Profissional
6.1.4. Limbo Previdenciário Trabalhista
6.1.5. Direito à Indenização Civil contra o Empregador
6.3. Auxílio Acidente
6.4. Salário Maternidade
6.5. Salário Família
6.6. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
6.7. Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Idade do Rural
6.8. Aposentadoria Especial
6.9. Aposentadoria por Invalidez
6.10. Aposentadoria Especial para Pessoas Portadoras de Deficiência
6.11. Pensão por Morte
6.12. Auxílio Reclusão
7. Acumulação de Benefícios
8. Cálculos dos Benefícios: Renda Mensal Inicial; Salário de Benefício e Fator Acidentário Previdenciário - Regra 95/85
9. Dano Moral Previdenciário (contra o INSS)
10. PEC nº 06/2019 - Reforma da Previdência. |
| Ministrante: |
Márcia Assumpção Lima Momm |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
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