DETALHES DO CURSO
 
BLOCO K (EFD ICMS/IPI) - Novo Controle da Produção e do Estoque - Teoria e Prática no PVA-EFD (Vale 4 Pontos no EPC)
Investimento: R$ 280,00
Data: 23/09/2019
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CURSO CREDENCIADO

Código
Carga Horária
EPC Auditores
PERITOS
PROGP
PRORT
AUD
CMN/BCB
SUSEP
PREVIC
SC-01804
4 horas
4
0
0
0
4
4
4

Destina-se: Profissionais da área Tributária, Fiscal, Contábil e demais profissionais envolvidos com o Controle de Estoques e a Escrituração Fiscal Digital.
Objetivo: Apresentar a nova forma de informação do registro de controle da produção e do estoque, o qual passou a ser informado por todos os contribuintes industriais, equiparados a industriais e atacadistas desde Janeiro de 2019. O curso pretende aliar conhecimento teórico à prática, observando o preenchimento dos Registros por meio do PVA EFD ICMS-IPI e analisar o impacto gerado no processo produtivo, controles internos e procedimentos fiscais dos contribuintes obrigados a sua apresentação no conjunto de informações digitais da EFD.
Programa: MÓDULO I - BLOCO K NA EFD – ASPECTOS GERAIS

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Objetivo do Bloco K

2 - LEGISLAÇÃO PERTINENTE

3 - OBRIGATORIEDADE

3.1 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2017
3.2 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2018
3.3 - Obrigatoriedade da Escrituração do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2019

4 - PERIODICIDADE DE INFORMAÇÕES

5 - ARQUIVOS SEM MOVIMENTO

6 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL

7 - ESCRITURAÇÃO DA EFD

8 - GUARDA

9 - PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO

10 - DETALHAMENTO DOS BLOCOS DE INFORMAÇÕES

MÓDULO II - ESTUDO DOS REGISTROS DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K

1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item

2 - REGISTRO 0210 - Consumo Específico Padronizado

2.1 - Polêmica do Registro 0210
2.2 - Dispensa do Registro 0210

3 - REGISTRO K001 - Abertura do Bloco K

4 - REGISTRO K100 - Período de Apuração do ICMS

5 - REGISTRO K200 - Estoque Escriturado

6 – REGISTRO K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem

7 – REGISTRO K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino

8 - REGISTRO K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

9 - REGISTRO K230 - Itens Produzidos

10 - REGISTRO K235 - Insumos Consumidos

11 - REGISTRO K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos

12 - REGISTRO K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos

13 - REGISTRO K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

14 - REGISTRO K265 - Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

15 - REGISTRO K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260 , K291, K292, K301 e K302

16 - REGISTRO K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265

17 - REGISTRO K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado.

18 - REGISTRO K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção

19 - REGISTRO K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos

20 - REGISTRO K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

21 - REGISTRO K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros

22 - REGISTRO K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

23 - REGISTRO K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos.

Bibliografia:

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.

- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 2.0.22 - Leiaute 12 - válido a partir de 01 de janeiro de 2018. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573. Acesso em: 30/08/2018.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.
Ministrante: Willian Ludwig Rodrigues
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 18/09/2019