DETALHES DO CURSO
 
CAPACITAÇÃO FISCAL PARA O ICMS E O IPI (Vale 8 Pontos no EPC)
Investimento: R$ 380,00
Data: 26/06/2019
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CURSO CREDENCIADO

Código
Carga Horária
EPC Auditores
PERITOS
PROGP
PRORT
AUD
CMN/BCB
SUSEP
PREVIC
SC-01940
8 horas
8
0
0
0
0
8
8

Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.
Objetivo: Preparar o profissional para o correto cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas em relação ao ICMS e IPI, capacitando este profissional para desenvolver um trabalho eficaz e seguro em qualquer área do departamento fiscal das empresas, seja ela industrial ou comercial.
Programa: MÓDULO I - ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS E IPI

1 - CONTRIBUINTE

2 - FATO GERADOR

2.1 - Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
2.2 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS

MÓDULO II - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1 - BASE DE CÁLCULO

1.1 - Base de Cálculo do ICMS
1.1.1 - Inclusões na Base de Cálculo do ICMS
1.1.2 - Exclusões da Base de Cálculo do ICMS
1.1.3 - Cálculo do ICMS "por dentro”
1.2 - Base de Cálculo do IPI

2 - ALÍQUOTAS DO ICMS E IPI

2.1 - Operações e Prestações Internas (ICMS)
2.2 - Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
2.2.1 - Alíquota Interestadual Sobre Mercadorias Importadas
2.3 - Diferencial de Alíquotas do ICMS
2.3.1 - Cálculo do Diferencial de Alíquota
2.3.2 - Recolhimento por Empresa com Apuração Normal
2.3.3 - Recolhimento por Empresa Optante pelo Simples Nacional
2.3.4 - Hipóteses de Direito ao Crédito
2.4 - Diferencial de Alíquotas Conforme EC 87/2015
2.4.1 - Hipóteses de Incidência
2.4.2 - Responsabilidade do Recolhimento
2.4.3 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas
2.4.3.1 - Fundo de Combate à Pobreza - FCP
2.5 - Alíquota do IPI - TIPI

MÓDULO III - NÃO-CUMULATIVIDADE

1 - CRÉDITOS DE ICMS

1.1 - Crédito Proporcional
1.2 - Direito ao Crédito
1.2.1 - Prazo para Utilização do Crédito
1.3 - Vedação ao Crédito
1.3.1 - Hipóteses de Crédito do ICMS Retido por Substituição Tributária
1.3.2 - Limitação do Crédito
1.3.2.1 - Lei Complementar nº 160/2017 e Convênio ICMS nº 190/2017
1.4 - Estorno de Crédito
1.5 - Créditos do Ativo Permanente
1.5.1 - Cálculo e Controle do Crédito do Ativo Permanente
1.5.2 - Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
1.6 - Créditos de Material de Uso e Consumo
1.7 - Créditos de Energia Elétrica
1.7.1 - Fonte Alternativa de Energia Elétrica – Crédito do ICMS
1.8 - Créditos de Serviço de Comunicação
1.9 - Créditos nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional
1.9.1 - Crédito de ICMS com Base no Percentual do ICMS da Tabela do Simples Nacional
1.9.2 - Crédito Presumido de 7%
1.9.2.1 - Aquisição de Imobilizado
1.9.3 - Aproveitamento do Crédito
1.10 - Transferência de Crédito
1.10.1 - Procedimentos para transferência de créditos

2 - CRÉDITOS DO IPI

2.1 - Créditos Admissíveis
2.2 - Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%) - Crédito Presumido
2.3 - Aquisição de Empresas do Simples
2.4 - Outras Hipóteses de Crédito do IPI
2.5 - Ressarcimento de Saldo Credor

MÓDULO IV - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO

1.1 - ICMS
1.2 - IPI

2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 - Modalidades do Regime de Substituição Tributária
2.2 - Base de Cálculo do ICMS ST
2.2.1 - Preço de Pauta e MVA
2.3 - Exemplo de Cálculo do ICMS ST
2.3.1 - Cálculo com Base em Preço de Pauta
2.3.2 - Cálculo com Aplicação da MVA
2.3.3 - Cálculo com Benefício de Redução da Base de Cálculo

3 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

3.1 - Procedimento para a Apuração Consolidada
3.2 - Declaração dos Valores Transferidos

MÓDULO V - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1 - DOCUMENTOS FISCAIS

1.1 - Documentos Fiscais
1.2 - Documentos Fiscais Eletrônicos
1.3 - Obrigatoriedade do uso de ECF
1.3.1 - Dispensa da Obrigatoriedade do ECF
1.3.2 - Obrigatoriedade do Uso do TEF
1.3.2.1 - Dispensa do Uso do TEF – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA

2.1 - Cancelamento
2.2 - Inutilização
2.3 - Rejeição
2.4 - Denegação
2.5 - Trânsito da Mercadoria (DANFE)
2.6 - Emissão em Contingência

3 - CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES (CARTA DE CORREÇÃO, DESTAQUE A MENOR E DESTAQUE A MAIOR)

3.1 - Carta de Correção
3.2 - Cancelamento dos Documentos Fiscais antes de 24 Horas
3.3 - Procedimento para Cancelamento de NF-e, Após 24 Horas
3.4 - Documento Fiscal Complementar (Destaque de Imposto à Menor)
3.4.1 - Procedimentos Para Preenchimento e Emissão da NF-e Complementar
3.5 - Recusa ou Devolução

4 - LIVROS FISCAIS

4.1 - Livros fiscais estaduais emitidos por empresas optantes pelo Simples Nacional
4.2 - Escrituração Fiscal Digital
4.2.1 - Livros e Documentos Substituídos pela EFD
4.2.2 - Obrigatoriedade da EFD
4.2.3 - Estrutura da EFD
4.2.4 - Entrega e Retificação da EFD

5 - DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIME, DCIP, SINTEGRA)

5.1 - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME
5.1.1 - Dispensa da Entrega da DIME
5.1.2 - Retificação da DIME
5.2 - Demonstrativo de Crédito Informado Previamente – DCIP
5.3 - Declaração de Débitos de ICMS Especiais - DDE
5.4 - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado – DCAEE
5.5 - Arquivo Magnético – SINTEGRA
5.5.1 - Prazo de Envio do Arquivo Magnético.
Ministrante: Filipe Rocha Batista Gomes
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: Das 8:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs.
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 21/06/2019