DETALHES DO CURSO
 
  ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO e-SOCIAL
Data:
21/03/2019
 
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Destina-se: Colaboradores na área de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Com um enfoque prático e objetivo o participante ficará por dentro das rotinas trabalhistas e previdenciárias do Departamento de Pessoal. Neste curso o participante terá as orientações atualizadas com as novas regras da Reforma Trabalhista e voltadas para as informações que serão prestadas na eSocial.
Programa: NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Interpretação do Direito do Trabalho
2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

1. Conceitos de Empregador e Empregado
2. Recrutamento e Seleção - cuidados
3. Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão
5. Regra da Nacionalização do Trabalho
6. Exame Médico Admissional
7. Apresentação de Documentos
8. Anotações na CTPS
9. Registro de Empregados e o eSocial
10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO

1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado
2. Contrato de Trabalho Intermitente
3. Alteração Contratual
4. Informações no eSocial

MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO

1. Jornada de Trabalho
2. Intervalos
3. Repouso Semanal Remunerado
4. Horas Extras e o Banco de Horas
5. Trabalho Noturno
6. Cálculos

MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Salário família
2. Salário maternidade
3. Auxílio Doença - Comum e Acidentário
4. Informações no eSocial

MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. Remuneração e Salário - Conceitos e Parcelas Integrantes e Não Integrantes
2. Insalubridade
3. Periculosidade

MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO

1. Folha de Pagamento e o eSocial
2. Tributação sobre a Folha de Pagamento
3. Encargos de Família para o IRRF
4. Incidências de INSS, IRRF e FGTS
5. Cálculos

MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO

1. Férias Anuais (novas regras)
2. Férias Coletivas
3. 13º Salário
4. Cálculos

MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

1. Vale-transporte
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial

MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO

1. Rotinas de Desligamento
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Aviso Prévio
4. Parcelas Rescisórias
5. Seguro-Desemprego
6. Informações no eSocial
7. Cálculos.
Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm
Carga Horária: 16 horas aula