DETALHES DO CURSO
 
SISCOSERV - Informações sobre Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
Investimento: R$ 280,00
Data: 15/05/2019
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Destina-se: Administradores, Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Proporcionar aos participantes a correta aplicação da legislação referente à aplicação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio. Abordar os aspectos polêmicos quanto as regras de obrigatoriedade, tomando por base as Soluções de Consulta publicadas pela Receita Federal do Brasil, e abordar as regras de preenchimento da referida obrigação acessória.
Programa: 1 - SISCOSERV

1.1 - Panorama do Comércio Internacional de Serviços
1.2 - Origem e Finalidade do SISCOSERV
1.3 - NBS e NEBS
1.4 - Base Legal do SISCOSERV
1.5 - Premissas Básicas do SISCOSERV
1.6 - Pessoas Obrigadas ao SISCOSERV
1.7 - Pessoas Dispensadas
1.8 - Cronograma de Implantação
1.9 - Certificado Digital
1.10 - Módulos Venda e Aquisição do SISCOSERV
1.11 - Prazos
1.12 - Multa

2 - MÓDULO DE VENDA

2.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
2.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
2.3 - Modo 3 - Presença Comercial
2.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

3 - MÓDULO DE AQUISIÇÃO

3.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
3.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
3.3 - Modo 3 - Presença Comercial no Brasil
3.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Pessoas Físicas

4 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE VENDA

4.1 - Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)
4.2 - Registro de Faturamento (RF)
4.3 - Situações Especiais de Registro
4.4 - Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)

5 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE AQUISIÇÃO

5.1 - Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS)
5.2 - Registro de Pagamento (RP)
5.3 - Situações Especiais de Registro

6 - TRANSMISSÃO EM LOTE

7 - RELATÓRIO GERENCIAL


BIBLIOGRAFIA:

Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Aquisição
Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Venda
Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012
Decreto nº 7.708/2012
Ministrante: Thiago de Oliveira Santos
Carga Horária: 06 horas aula
Horário: Das 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs.
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 10/05/2019