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SPED FISCAL (EFD) - Aspectos Teóricos e Práticos
Data:
22/02/2019
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Destina-se: |
Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados. |
Objetivo: |
Abordar a legislação do SPED Fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático.
Esclarecer a obrigatoriedade de envio e guarda do arquivo.
Demonstrar a estrutura dos registros juntamente com as alterações promovidas para o ano de 2019. |
Programa: |
MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE
1 - O QUE É SPED FISCAL?
1.1 - Conceito
1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo
2 - OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO ARQUIVO
2.1 - Empresas obrigadas
2.1.1 - Simples Nacional
2.1.2 - Matriz e Filiais
2.2 - Prazo de Entrega
2.3 - Perfil de Entrega
MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1 - RETIFICAÇÃO
1.1 - Prazos para Retificação
1.1.1 - Prazo sem autorização
1.1.2 - Prazo com autorização - extemporâneo
1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014)
2 - GUARDA DOS ARQUIVOS
3 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
3.1 – PVA – Programa Validador
3.2 – Assinatura e Certificação
3.2.1 – Procuração Eletrônica
3.3 - Transmissão
4 - RECUPERAÇÃO DE ARQUIVO - ReceitanetBX
MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS
1 - ESTRUTURA DO ARQUIVO
1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI
1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho
2 - BLOCOS DO SPED
2.1 - Resumo dos Blocos
2.2 - Registros que são dispensados em SC
MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
1 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS
2 - TABELAS DO CONTRIBUINTE
2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços)
2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item
2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades
3 - CADASTROS DO ATIVO IMOBILIZADO
MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
1 - REGISTRO C100- NOTAS FISCAIS
1.1- Principais regras de validação
1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55).
1.2.1 - Principais regras de validação
1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55)
1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
2 - REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
2.1 - Registros filhos do C300
3 - REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60).
3.1 - Registros filhos do C400
4 - REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS
4.1 - Registros filhos do C500 e Outros
5 - REGISTRO D100- CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE
5.1 - Principais regras de validação
5.2 - Principais Registros a serem informados
6 - REGISTRO D500- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
6.1 - Principais regras de validação
MÓDULO 6 - BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI
1 - REGISTRO E100 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS
1.1 - Registro E110 - Apuração do ICMS
1.2 - Registro E111/E112/E113: Ajustes na Apuração do ICMS
1.3 - Registro E116: Recolhimento
2 - REGISTRO E200 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS-ST
2.1 - Registro E210 - Apuração do ICMS-ST
2.2 - Registro E220/E230/E240: Ajustes na Apuração do ICMS-ST
2.3 - Registro E250: Recolhimento do ICMS-ST
3 - REGISTRO E300 E FILHOS: APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - UF ORIGEM/DESTINO
3.1 - Registro 310 - Apuração do ICMS DIFAL
3.2 - Registro E311/E312/E313: Ajustes na Apuração do DIFAL
3.3 - Registro E316: Recolhimento do DIFAL
4 - REGISTRO E500 E FILHOS: APURAÇÃO DO IPI
4.1 - Registro 510 - Consolidação dos Valores de IPI
4.2 - Registro E520 - Apuração do IPI
4.2 - Registro E530: Ajustes na Apuração do IPI
MÓDULO 7 - BLOCO G –CIAP
1 - REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP
1.2 - Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado
MÓDULO 8 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO
1 - PERIODICIDADE DE ENVIO
2 - EMPRESA SEM ESTOQUE
3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRODUTO
3.1 - Alteração da Tributação do Produto
3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO EMPRESA
3.1 - Alteração da Tributação da Empresa
MÓDULO 9 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
1 - Aspectos Gerais
2 - Contribuintes Obrigados
MÓDULO 10 - BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO.
2 - REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS
3 - REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
4 - REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
5 - REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO
6 - BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Bibliografia:
- Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007;
- Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008;
- Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018;
- Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011;
- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 2.0.22 - Leiaute 12;
- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0 - Leiaute 13;
- Portaria SEF nº 287, de 08 de dezembro de 2001. |
Ministrante: |
Fabíola Grott |
Carga Horária: |
04 horas aula |
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