DETALHES DO CURSO
 
  SPED FISCAL (EFD) - Aspectos Teóricos e Práticos
Data:
22/02/2019
 
Voltar
Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
Objetivo: Abordar a legislação do SPED Fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático. Esclarecer a obrigatoriedade de envio e guarda do arquivo. Demonstrar a estrutura dos registros juntamente com as alterações promovidas para o ano de 2019.
Programa: MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE 1 - O QUE É SPED FISCAL? 1.1 - Conceito 1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo 2 - OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO ARQUIVO 2.1 - Empresas obrigadas 2.1.1 - Simples Nacional 2.1.2 - Matriz e Filiais 2.2 - Prazo de Entrega 2.3 - Perfil de Entrega MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 1 - RETIFICAÇÃO 1.1 - Prazos para Retificação 1.1.1 - Prazo sem autorização 1.1.2 - Prazo com autorização - extemporâneo 1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014) 2 - GUARDA DOS ARQUIVOS 3 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 3.1 – PVA – Programa Validador 3.2 – Assinatura e Certificação 3.2.1 – Procuração Eletrônica 3.3 - Transmissão 4 - RECUPERAÇÃO DE ARQUIVO - ReceitanetBX MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS 1 - ESTRUTURA DO ARQUIVO 1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI 1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho 2 - BLOCOS DO SPED 2.1 - Resumo dos Blocos 2.2 - Registros que são dispensados em SC MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS 1 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS 2 - TABELAS DO CONTRIBUINTE 2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços) 2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item 2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades 3 - CADASTROS DO ATIVO IMOBILIZADO MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS 1 - REGISTRO C100- NOTAS FISCAIS 1.1- Principais regras de validação 1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55). 1.2.1 - Principais regras de validação 1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55) 1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. 2 - REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) 2.1 - Registros filhos do C300 3 - REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02, 2D e 60). 3.1 - Registros filhos do C400 4 - REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS 4.1 - Registros filhos do C500 e Outros 5 - REGISTRO D100- CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE 5.1 - Principais regras de validação 5.2 - Principais Registros a serem informados 6 - REGISTRO D500- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO 6.1 - Principais regras de validação MÓDULO 6 - BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI 1 - REGISTRO E100 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS 1.1 - Registro E110 - Apuração do ICMS 1.2 - Registro E111/E112/E113: Ajustes na Apuração do ICMS 1.3 - Registro E116: Recolhimento 2 - REGISTRO E200 E FILHOS: APURAÇÃO DO ICMS-ST 2.1 - Registro E210 - Apuração do ICMS-ST 2.2 - Registro E220/E230/E240: Ajustes na Apuração do ICMS-ST 2.3 - Registro E250: Recolhimento do ICMS-ST 3 - REGISTRO E300 E FILHOS: APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - UF ORIGEM/DESTINO 3.1 - Registro 310 - Apuração do ICMS DIFAL 3.2 - Registro E311/E312/E313: Ajustes na Apuração do DIFAL 3.3 - Registro E316: Recolhimento do DIFAL 4 - REGISTRO E500 E FILHOS: APURAÇÃO DO IPI 4.1 - Registro 510 - Consolidação dos Valores de IPI 4.2 - Registro E520 - Apuração do IPI 4.2 - Registro E530: Ajustes na Apuração do IPI MÓDULO 7 - BLOCO G –CIAP 1 - REGISTRO G110: ICMS – ATIVO PERMANENTE – CIAP 1.2 - Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado MÓDULO 8 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO 1 - PERIODICIDADE DE ENVIO 2 - EMPRESA SEM ESTOQUE 3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRODUTO 3.1 - Alteração da Tributação do Produto 3 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO EMPRESA 3.1 - Alteração da Tributação da Empresa MÓDULO 9 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE 1 - Aspectos Gerais 2 - Contribuintes Obrigados MÓDULO 10 - BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO. 2 - REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS 3 - REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS 4 - REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 5 - REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO 6 - BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL Bibliografia: - Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007; - Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008; - Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018; - Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011; - Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 2.0.22 - Leiaute 12; - Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0 - Leiaute 13; - Portaria SEF nº 287, de 08 de dezembro de 2001.
Ministrante: Fabíola Grott
Carga Horária: 04 horas aula