DETALHES DO CURSO
 
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Regras, Rotinas e Evolução da Jurisprudência
Investimento: R$ 380,00
Data: 18/06/2019
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CURSO CREDENCIADO

Código
Carga Horária
AUD
CMN/BCB
SUSEP
PREVICAUD
PREVIC
PERITOS
PROGP
PRORT
SC-02085
8 horas
8
0
0
0
0
8
8
0

Destina-se: Analistas e Assistentes, Gerentes e Supervisores de Recursos Humanos ou de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores, Operadores do direito previdenciário e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Atualizar os conhecimentos sobre a legislação relativa dos benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social, dispostos na Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, com as regras da Reforma da Previdência, bem como sobre as regras determinadas pela Instrução Normativa INSS nº 77/2015 e suas alterações a respeito das rotinas do INSS para concessão dos benefícios previdenciários da Previdência Social e a evolução da jurisprudência dos Tribunais sobre a matéria.
Programa: 1. A Seguridade Social e o Regime Geral de Previdência Social

2. Segurados e Dependentes

3. Filiação e Inscrição

4. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

5. Carência e Dispensa de Carência

6. Espécies de Benefícios, Requisitos e Considerações Gerais para a Concessão de Benefícios

6.1. Auxílio Doença e Auxílio Doença por Acidente de Trabalho
6.1.1. Alta Programada Administrativa e Judicial
6.1.2. Nexo Causal, Nexo Técnico Previdenciário e Fator Acidentário de Prevenção
6.1.3. Habilitação e Reabilitação Profissional
6.1.4. Limbo Previdenciário Trabalhista
6.1.5. Direito à Indenização Civil contra o Empregador
6.3. Auxílio Acidente
6.4. Salário Maternidade
6.5. Salário Família
6.6. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
6.7. Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Idade do Rural
6.8. Aposentadoria Especial
6.9. Aposentadoria por Invalidez
6.10. Aposentadoria Especial para Pessoas Portadoras de Deficiência
6.11. Pensão por Morte
6.12. Auxílio Reclusão

7. Acumulação de Benefícios

8. Cálculos dos Benefícios: Renda Mensal Inicial; Salário de Benefício e Fator Acidentário Previdenciário - Regra 95/85

9. Dano Moral Previdenciário (contra o INSS)

10. PEC nº 06/2019 - Reforma da Previdência.
Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs.
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 14/06/2019
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.