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NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO APÓS A LEI Nº 13.467/2017
Data:
15/08/2018
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| Destina-se: |
Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Demonstrar de forma prática e objetiva os aspectos gerais relativos as novas formas de contratação introduzidas e aprovadas pela Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), bem como os cuidados que a empresa deverá ter na hora da contratação. |
| Programa: |
1. RELAÇÃO DE EMPREGO
1.1 - Conceito de Empregador
1.2 - Conceito de Empregado
1.2.1 - Pessoalidade
1.2.2 - Subordinação
1.2.3 - Habitualidade ou Não eventualidade
1.2.4 - Exclusividade
2. CONTRATOS ESPECIAIS - APROVAÇÃO PELA LEI 13.467/2017
2.1 - Terceirização
2.2 - Contratação de Autônomo
2.3 - Contratação de MEI
2.4 - Teletrabalho
3. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - NOVA FORMA DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 13.467/2017
3.1 - Forma de Contratação
3.2 - Jornada de Trabalho
3.3 - Remuneração
3.4 - Rescisão de Contrato do Intermitente
4. ANÁLISE DE RISCOS
4.1 - Risco do Negócio do Empregador
4.2 - Responsabilidade Solidária e Subsidiária
4.3 - Responsabilidades dos Sócios e da Sociedade.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2018. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 04. abr. 2018
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho, São Paulo, Método, 2017.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação da leis trabalhistas: legislação complementar, jurisprudência. 42. Ed. São Paulo: Saraiva Educação: 2018. |
| Ministrante: |
Camila Vinha Alves Caires |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
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