DETALHES DO CURSO
  INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Tributação na Prática

Datas:
06/11/2017 a 29/11/2017
 
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Destina-se: Contadores, Consultores, Auditores, Estudantes e Demais Interessados na área.
Objetivo: Capacitar o profissional contábil para atuar na área da Atividade Imobiliária, estudar na prática a tributação específica do setor e compreender as diferenças na forma de cumprir obrigações acessórias das empresas dedicadas à esta atividade.
Programa: -CONCEITOS GERAIS

-- Incorporação Imobiliária
-- Incorporador
-- Registro da Incorporação
-- Unidade Imobiliária

- RECEITAS DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA

-- Visão Fiscal
-- Visão Contábil
-- Compra e Venda x Promessa de Compra e Venda
-- Hipótese de Adiantamento de Clientes
-- Permutas de Unidades Imobiliárias
-- Tipos de Receita
-- Venda de Unidade Imobiliária
-- Aluguel
-- Correção em financiamento liberado
-- Taxa de Cessão

- REGIMES TRIBUTÁRIOS

-- Lucro Real
-- Lucro Presumido
-- RET

- PARTICULARIDADES EM OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

-- DCTF
-- EFD-Contribuições
-- ECF
-- SPED Contábil
-- DIRF
-- DIMOB
-- COAF

BIBLIOGRAFIA:

Leis e Decretos-Lei:

Lei nº 4.591/64; Lei nº 5.194/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 6.776/79; Lei nº 8.981/95; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.430/96; Lei nº 9.613/98; Lei nº 9.718/98; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 10.931/04; Lei nº 11.196/05; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14.

Decreto-Lei nº 1.381/74; Decreto-Lei nº 1.598/77; Decreto-Lei nº 2.303/86; Decreto-Lei nº 2.308/86.

Instruções Normativas:

Instrução Normativa SRF nº 84/79; Instrução Normativa SRF nº 21/79; Instrução Normativa SRF nº 179/87; Instrução Normativa SRF nº 25/99; Instrução Normativa SRF nº 390/04; Instrução Normativa RFB nº 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.420/13; Instrução Normativa RFB nº 1.422/13; Instrução Normativa RFB nº 1.515/14; Instrução Normativa RFB nº 1.599/15; Instrução Normativa RFB nº 1.634/16; Instrução Normativa RFB nº 1.671/16; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17.

Normas Contábeis:

Resolução CFC nº 750/93; Resolução CFC nº 1.145/09; Resolução CFC nº 1.242/09; Resolução CFC nº 1.266/09; Resolução CFC nº 1.317/10; Resolução CFC nº 1.330/11; Resolução CFC nº 1.411/12; Resolução CFC nº 1.445/13; NBC TG 17; NBC TG 18; NBC TG 19; NBC TG 30; NBC TG 47; CTG 01; CTG 04; ITG 02.
Ministrante: Caio de Passos Melo
Carga Horária: 04 horas aula