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| eSOCIAL VERSÃO 2.3 - SPED FOLHA (EVENTO POR EVENTO) |
| Investimento: R$ 320,00 para Assinantes ITC e R$ 390,00 para não Assinantes. |
| Cidade:
Florianópolis
Data:
16/08/2017 |
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| Destina-se: |
Contadores, profissionais das áreas de Contabilidade, de Recursos Humanos, de Departamento de Pessoal e demais interessados na área. |
| Objetivo: |
Orientar sobre a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, conforme Decreto nº 8.373/2014, bem como explorar as informações contidas no Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, aprovado pela Resolução CGeSOCIAL nº 05, de 02/09/2016, e Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), aprovado pela Resolução CGeSOCIAL nº 06, de 28/09/2016, ambos em sua versão 2.2, bem como sobre a Circular CAIXA nº 761, de 12/04/2017, que aprovou e divulgou o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial na versão 2.2.01 e a Resolução CGeSOCIAL nº 10, de 05.07.2017, que aprovou a versão 2.3 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos. |
| Programa: |
MÓDULO I - ESOCIAL - INTRODUÇÃO
1. Conceito Geral
2. Objetivos do Sistema
3. Legislação e Vigência
4. Escrituração
5. Tipos de Arquivos
6. Transmissão dos Arquivos
7. Prazos de Transmissão
8. Certificação Digital
9. Cronograma do eSocial
MODULO II - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SUBSTITUÍDAS
1. Livro/Ficha de Registro de Empregado
2. Folha de Pagamento
3. CAGED; RAIS; DIRF; MANAD e GFIP/SEFIP
4. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
5. PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
6. Comunicação do Seguro-Desemprego
MÓDULO III - IDENTIFICAÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES
1. CTPS e Identificadores
2. Qualificação Cadastral
MÓDULO IV - ENVIO DAS INFORMAÇÕES
1. eSocial “Sem Movimento”
2. Requisitos para o Envio dos Eventos
3. Descrição Simplificada da Operacionalização
3.1. Geração das Guias de Recolhimento
4. Padronização de Rubricas
5. Cruzamento de Dados no Envio e na Fiscalização
MÓDULO V - ESOCIAL EVENTO POR EVENTO
1. Eventos Iniciais
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 - Tabela de Estabelecimento, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 -Tabela de rubricas
S-1020 - Tabela de lotações tributárias
S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos
S-1040 - Tabela de funções/cargos em comissão
S-1050 - Tabela de horários/turnos de trabalho
S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho
S-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais
S-1080 - Tabela de operadores portuários
S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo
2. Eventos Periódicos
S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS
S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado ao RGPS
S-1207 - Benefícios Previdenciários - RGPS
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
3. Eventos não Periódicos
S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 - Admissão de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
S-2250 - Aviso prévio
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador sem Vínculo de Emprego /Estatutário – Início
S-2306 - Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
S-3000 - Exclusão de Eventos
S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
S-5012 - Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte
4. Tabelas do eSocial
Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores
Tabela 2 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/terceiros
Tabela 5 - Tipos de Inscrição
Tabela 6 - Países
Tabela 7 - Tipos de Dependentes
Tabela 8 - Classificação Tributária
Tabela 9 - Tipos de Arquivos do eSocial
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente do Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
Tabela 20 - Tipos de logradouro
Tabela 21 - Natureza Jurídica
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência
Tabela 26 - Motivos da Cessação de Benefícios Previdenciários
MODULO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO ESOCIAL
1. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Eletrônico
2. Alterações e Retificações
2.1. Alteração
2.2. Retificações
3. Exclusões
4. Consultas
5. Módulo de Reclamatórias Trabalhistas
6. GFIP x eSocial
7. DCTF-Web
8. EFD-Reinf
9. eSocial do Empregador Doméstico.
Bibliografia:
-BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox – Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
-BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Diário Oficial, DF, 12 de dez. 2014.
-BRASIL. Ato Declaratório Executivo RFB nº 05, de 17 de julho de 2013. Aprova e Divulga O Leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. Diário Oficial, DF, 18 de jul. 2013.
-BRASIL. CGeSOCIAL. Resolução nº 03, de 2015. Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Diário Oficial, DF, 31 de jul. 2015.
-BRASIL. CGeSOCIAL. Resolução nº 04, de 2015. Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Diário Oficial, DF, 31 de ago. 2015.
-BRASIL. CGeSOCIAL. Resolução nº 05, de 2016. Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Diário Oficial, DF, 06 de set. 2016.
-BRASIL. CGeSOCIAL. Resolução nº 06, de 2016. Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Diário Oficial, DF, 03 de out. 2016.
-BRASIL. CDeSOCIAL. Resolução nº 02, de 2016. Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Diário Oficial, DF, 31 de ago. 2016. |
| Ministrante: |
Analice Schneider Rosa |
| Local: |
Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC. |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
| Horário: |
Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs. (4ª feira) |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 09/08/2017 |
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