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HOLDING - Aspectos Societários, Contábeis e Tributários
Datas:
04/08/2017 a 01/09/2017
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CURSO CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-01411 |
8 horas |
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8 |
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| Destina-se: |
Contabilistas, consultores, auditores, estudantes, grupos familiares, diretores, administradores, empresários e demais interessados, na área contábil, fiscal e societária. |
| Objetivo: |
Capacitar o profissional para planejar, constituir e lidar com a prática das empresas denominadas Holdings. Distinguir os diferentes tipos de Holding (Pura, Mista, de Investimento, Familiar, Imobiliária etc.). Entender o funcionamento societário e as relações entre sócios, investidores, investidas e outras partes relacionadas. Dar correto tratamento contábil para as operações típicas deste tipo de empresa, inclusive na relação entre controladas e coligadas. Compreender a tributação dos principais tipos de receita característicos deste tipo de atividade. |
| Programa: |
1 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS
- Conceito e Origem
- Natureza Jurídica e Tipo Societário
-- Sociedades Contratuais
-- Sociedades por Ações
-- EIRELI
- Objeto Social e Classificação da Holding
- Finalidades da Holding
-- Proteção Patrimonial
-- Planejamento Sucessório
-- Planejamento Tributário
- Nome Empresarial
- Tipos de Sócios
- Responsabilidade de Sócios/Acionistas
- Subscrição e Integralização de Capital
-- Integralização com bens imóveis
-- Integralização com quotas
- Formas de remuneração
-- Distribuição de Lucros e Dividendos
-- Juros Sobre Capital Próprio
- Relação Investida e Investidora
- Registros da Holding
-- Junta Comercial
-- Registro Civil de Pessoas Jurídicas
-- Receita Federal do Brasil
2 - ASPECTOS CONTÁBEIS
- Princípio da Entidade
- Joint Venture e Joint Operation
- Controladora, Controlada e Coligada
- Avaliação de Investimento e Distribuição de Lucro
-- Método de Custo
-- Método de Equivalência Patrimonial
- Resultados Não Realizados
-- Transações Descendentes
-- Transações Ascendentes
- Custo de Aquisição e seu Desdobramento
-- Mais-valia e Menos-valia
-- Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill)
-- Ganho por Compra Vantajosa
- Demonstrações Contábeis
-- Hipótese de Demonstrações Consolidadas
-- Hipótese de Demonstrações Separadas
-- Notas Explicativas
3 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- Regimes Tributários
- Apuração de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
- Integralização de Capital com Bens e Direitos
-- Com Estoque
-- Com Investimento, Imobilizado ou Intangível
-- Com Ativo Não Circulante Mantido para Venda
- Distribuição de Lucros e Dividendos
-- Reflexos do RTT e da Lei nº 12.973/14
- Resultado de Equivalência Patrimonial
- Juros Sobre Capital Próprio
-- Cálculo
-- Dedutibilidade
-- Efeitos da MP 694/15 e sua Conversão
- Compra e Venda de Imóveis
- Locação de Imóveis
- Venda de Participação Societária
- Receita de Aplicação Financeira
- Mútuos entre Controlada e Controladora
- Remuneração Indireta
- Distribuição Disfarçada de Lucros
- Rateio de Despesas
- Cessão de Quotas ou Bens
-- Cessão Onerosa
-- Cessão Não Onerosa
- Obrigações Acessórias.
Bibliografia:
-Leis e Leis Complementares:
Lei nº 5.172/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.718/98; Lei nº 9.430/96; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14; Lei nº 13.259/16; Lei Complementar nº 123/06
-Normas Contábeis:
Resolução CFC nº 750/93; NBC TG 18 (R1); NBC TG 19 (R1); NBC TG 36 (R2); ITG 09
-Instruções Normativas:
Instrução Normativa DREI nº 10/13; Instrução Normativa SRF nº 41/98; Instrução Normativa SRF nº 84/01; Instrução Normativa SRF nº 390/04; Instrução Normativa RFB nº 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.397/13; Instrução Normativa RFB nº 1.420/13; Instrução Normativa RFB nº 1.422/13; Instrução Normativa RFB nº 1.492/14; Instrução Normativa RFB nº 1.515/14; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17. |
| Ministrante: |
Caio de Passos Melo |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
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