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| SISCOSERV – Informações sobre Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio |
| Investimento: R$ 320,00 para Assinantes ITC e R$ 390,00 para não Assinantes. |
| Cidade:
Florianópolis
Data:
21/08/2017 |
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| Destina-se: |
Administradores, Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes a correta aplicação da legislação referente à aplicação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio. Abordar os aspectos polêmicos quanto as regras de obrigatoriedade, tomando por base as Soluções de Consulta publicadas pela Receita Federal do Brasil, e abordar a alteração dos prazos de entrega. |
| Programa: |
1 - INTRODUÇÃO
1.1 - Panorama do Comércio Internacional de Serviços
1.2 - Origem e Finalidade do SISCOSERV
1.3 - NBS e NEBS
1.3.1 - Regras para Interpretação da NBS
2 - SISCOSERV
2.1 - Base Legal do SISCOSERV
2.2 - Premissas Básicas do SISCOSERV
2.3 - Pessoas Obrigadas ao SISCOSERV
2.4 - Pessoas Dispensadas
2.5 - Cronograma de Implantação
2.6 - Certificado Digital
2.7 - Módulos Venda e Aquisição do SISCOSERV
2.8 - Prazos
2.9 - Multa
2.10 - Transmissão em Lote
2.10.1 - Regras Gerais para Transmissão em Lote
3 - MÓDULO DE VENDA
3.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
3.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
3.3 - Modo 3 - Presença Comercial
3.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais
4 - MÓDULO DE AQUISIÇÃO
4.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
4.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
4.3 - Modo 3 - Presença Comercial no Brasil
4.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Pessoas Físicas
5 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE VENDA
5.1 - Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)
5.1.1 - Prazo para o RVS
5.1.2 - Inclusão do RVS
5.1.3 - Inclusão de Aditivo ao RVS
5.1.4 - Retificação do RVS
5.1.5 - Retificação do Aditivo ao RVS
5.1.6 - Consulta ao RVS ou ao Aditivo ao RVS
5.2 - Registro de Faturamento (RF)
5.2.1 - Prazos para o RF
5.2.2 - Inclusão do RF
5.2.3 - Retificação do RF
5.2.4 - Cancelamento do RF
5.2.5 - Consulta ao RF
5.3 - Situações Especiais de Registro
5.4 - Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
5.4.1 - Prazo para o RPC
5.4.2 - Inclusão do RPC
5.4.3 - Retificação do RPC
5.4.4 - Cancelamento do RPC
5.4.5 - Consulta ao RPC
6 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE AQUISIÇÃO
6.1 - Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS)
6.1.1 - Prazo para o RAS
6.1.2 - Inclusão do RAS
6.1.3 - Inclusão de Aditivo ao RAS
6.1.4 - Retificação do RAS
6.1.5 - Retificação do Aditivo ao RAS
6.1.6 - Consulta ao RAS ou ao Aditivo ao RAS
6.2 - Registro de Pagamento (RP)
6.2.1 - Prazos para o RP
6.2.2 - Inclusão do RP
6.2.3 - Retificação do RP
6.2.4 - Cancelamento do RP
6.2.5 - Consulta ao RP
6.3 - Situações Especiais de Registro
7 - TRANSMISSÃO EM LOTE
7.1 - Procedimentos para envio do arquivo
7.2 - Consultar Lote
7.3 - Tabela de Erro de Transmissão em lote
7.4 - Exclusão do Lote
7.5 - Cumprimento de Prazos na Transmissão em Lote
8 - RELATÓRIO GERENCIAL
8.1 - Procedimentos para Geração dos Relatórios
8.2 - Informações Contidas nos Relatórios Gerenciais.
Bibliografia:
Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Aquisição;
Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Venda;
Instrução Normativa RFB n° 1.277/2012;
Decreto n° 7.708/2012. |
| Ministrante: |
Thiago de Oliveira Santos |
| Local: |
Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC. |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
| Horário: |
Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs. (2ª feira) |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 14/08/2017 |
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