DETALHES DO CURSO
SISCOSERV - Informações sobre Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
Investimento: R$ 310,00 para Assinantes ITC e R$ 385,00 para não Assinantes.
Cidade: Florianópolis Data: 25/10/2013
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Destina-se: Administradores, Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
Objetivo: Proporcionar aos participantes a correta aplicação da legislação referente à aplicação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio.

Neste curso serão abordadas também as últimas alterações introduzidas na 6ª versão do Manual Informatizado de Venda e Aquisição do SISCOSERV pela Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1268, de 06 de Setembro de 2013, quanto às regras de preenchimento e de dispensa, e, também, quanto aos prazos de entrega para os anos de 2013, 2014 e 2015.
Programa: 1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Panorama do Comércio Internacional de Serviços
1.2 - Origem e Finalidade do Siscoserv
1.3 - NBS e NEBS
1.3.1 - Regras para Interpretação da NBS

2 - SISCOSERV

2.1 – Base Legal do Siscoserv
2.2 - Premissas Básicas do Siscoserv
2.3 - Pessoas Obrigadas ao Siscoserv
2.4 - Pessoas Dispensadas
2.5 - Cronograma de Implantação
2.6 - Certificado Digital
2.7 - Prazos
2.8 - Multa
2.9 - Transmissão em Lote
2.9.1 – Regras Gerais para Transmissão em Lote

3 - MÓDULO DE VENDA

3.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
3.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
3.3 - Modo 3 - Presença Comercial
3.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

4 - MÓDULO DE AQUISIÇÃO

4.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
4.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
4.3 - Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

5 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE VENDA

5.1 - O Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)
5.1.1 - Prazo para o RVS
5.1.2 - Inclusão do RVS
5.1.3 - Inclusão de Aditivo ao RVS
5.1.4 - Retificação do RVS
5.1.5 - Retificação do Aditivo ao RVS
5.1.6 - Consulta ao RVS ou ao Aditivo ao RVS
5.1.7 – Situações Especiais de Registro
5.2 - Registro de Faturamento (RF)
5.2.1 - Prazos para o RF
5.2.2 - Inclusão do RF
5.2.3 - Cancelamento do RF
5.2.4 - Consulta ao RF
5.3 - Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
5.3.1 – Prazo para o RPC
5.3.2 – Inclusão do RPC
5.3.3 – Retificação do RPC
5.3.4 – Consulta ao RPC

6 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE AQUISIÇÃO

6.1 - O Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS)
6.1.1 - Prazo para o RAS
6.1.2 - Inclusão do RAS
6.1.3 - Inclusão de Aditivo ao RAS
6.1.4 - Retificação do RAS
6.1.5 - Retificação do Aditivo ao RAS
6.1.6 - Consulta ao RAS ou ao Aditivo ao RAS
6.1.7 - Situações Especiais de Registro
6.2 - Registro de Pagamento (RP)
6.2.1 - Prazos para o RP
6.2.2 - Inclusão do RP
6.2.3 - Cancelamento do RP
6.2.4 - Consulta ao RP

7 – TRANSMISSÃO EM LOTE

7.1 – Procedimentos para envio do arquivo
7.2 – Consultar Lote
7.3 – Tabela de Erro de Transmissão em lote
7.4 – Exclusão do Lote
7.5 – Cumprimento de Prazos na Transmissão em Lote.
Ministrante: Juliana Maurília Martins
Local: Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC.
Carga Horária: 7:30 horas aula
Horário: Horário: 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30. (6ª feira)
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 18/10/2013