DETALHES DO CURSO
IBS/CBS - REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM IMÓVEIS PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
Investimento: R$ 550,00 para Assinantes ITC e R$ 650,00 para não Assinantes.
Cidade: Criciúma/SC Data: 09/12/2026
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Destina-se:
Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Objetivo:
Abordar todos os aspectos da obrigação tributária do novo sistema de tributos sobre o consumo, vinculados a operações como imóveis (Setor de Serviços de Construção, Incorporação e Compra e Venda de Imóveis, Locação e Intermediação de Imóveis) correspondente a tributação do IBS e CBS. Demonstrar a forma de apuração, com todas as hipóteses de créditos do IBS e da CBS, com exemplos práticos. Abordar a forma de recolhimento do IBS e da CBS e compensação com os créditos. Demonstrar a regra de transição, esclarecendo como ocorrerá a mudança do regime tributário atual para o novo.
Programa:
1 - REGRAS PARA CONTRIBUINTES

2 - PERÍODO DE TRANSIÇÃO

3 - REGRAS ESPECÍFICAS DAS OPERAÇÕES COM IMÓVEIS

4 - CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

4.1 - Locação
4.2 - Alienação
4.3 - Construção e Venda de Imóveis
4.4 - Pessoas Físicas com Atividade de Administração e Intermediação de Imóveis
4.5 - Serviços de Empreitada na Pessoa Física
4.6 - Princípio da Neutralidade
4.7 - Critérios Vinculados a Transição do IBS e CBS
4.8 - Alíquota do IBS na Transição de 2026 à 2028
4.9 - Alíquota da CBS na Transição em 2026
4.10 - Das Operações com Imóveis Iniciadas Antes de 1º de janeiro de 2029 - Locação
4.10.1 - Aluguéis Não Residenciais
4.10.2 - Aluguéis Residenciais
4.10.3 - Das Alíquotas
4.11 - Da Transição do Patrimônio de Afetação - Operações Iniciadas antes de 1º de Janeiro de 2029
4.12 - Da Transição do Parcelamento do Solo - Operações Iniciadas antes de 1º de Janeiro de 2029 - Art. 486 - LC 214/2025
4.13 - Permuta
4.14 - Tratamento a Ser Dado em Relação aos Aluguéis de Temporada

5 - FATO GERADOR

6 - BASE DE CÁLCULO

7 - REDUTORES DE AJUSTES

8 - REDUTOR SOCIAL

9 - ALÍQUOTAS

10 - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO PARCELAMENTO DE SOLO

11 - APURAÇÃO

12 - CIB - CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

13 - DAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2029 - IBS

14 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2029

15 - EXEMPLOS PRÁTICOS
Ministrante: Antonio Dorvalino dos Santos
Local: Rua Ernesto Bianchini Góes, 91 (Auditório da ACIC), sala nº 201 Bloco D no 2° andar, Bairro Próspera
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs.
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 04/12/2026