1 – TRANSIÇÃO E PREPARAÇÃO DAS EMPRESAS
1.1 – Cronograma de Implantação do IBS e da CBS e Substituição dos Tributos Atuais.
1.2 – Convivência Entre os Sistemas Durante a Transição.
1.3 – Principais Impactos nas Rotinas de Compras, Vendas, Faturamento e Financeiro.
1.4 – Providências para Revisão de Cadastros, Sistemas e Procedimentos Internos.
2 – COMO IDENTIFICAR A TRIBUTAÇÃO DA OPERAÇÃO
2.1 – Identificação do Contribuinte e do Regime de Tributação.
2.2 – Operações Tributadas, Imunes e não Sujeitas à Incidência.
2.3 – Vendas de Mercadorias e Prestações de Serviços.
2.4 – Brindes, Bonificações e Fornecimentos Gratuitos.
2.5 – Fornecimentos para Uso e Consumo Pessoal.
2.6 – Local da Operação: Identificação do Destino e Reflexos na Tributação.
2.7 – Momento da Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados.
2.8 – Importações e Exportações: Principais Diferenças em Relação às Operações Internas.
Prática: Análise de situações para identificar incidência, contribuinte, destino e momento da tributação, com resolução de exercícios.
3 – CÁLCULO DO IBS E DA CBS E EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
3.1 – Composição da Base de Cálculo e Exclusões.
3.2 – Alíquotas Aplicáveis e Identificação de Reduções e Alíquota Zero.
3.3 – Cálculo dos Tributos e Composição do Valor Total da Operação.
3.4 – Convivência do IBS e da CBS com os Tributos Atuais: Reflexos no Cálculo e na Formação do Preço.
3.5 – CST e Classificação Tributária: Critérios para Escolha e Conferência.
3.6 – Principais Campos do IBS e da CBS nos Documentos Fiscais.
3.7 – Preenchimento Aplicado à NF-e e à NFS-e e Particularidades dos Demais Documentos.
3.8 – Pagamentos Antecipados, Devoluções, Cancelamentos e Documentos de Ajuste.
Prática: Cálculo de operações e preenchimento orientado dos campos tributários, incluindo uma operação com tratamento diferenciado, com resolução de exercícios.
4 – CRÉDITOS, PAGAMENTO E APURAÇÃO
4.1 – Condições para Apropriação dos Créditos.
4.2 – Aquisições Relacionadas à Atividade Empresarial e Restrições ao Crédito.
4.3 – Compras de Fornecedores do Regime Regular e do Simples Nacional.
4.4 – Devoluções e Cancelamentos: Efeitos para Fornecedor e Adquirente.
4.5 – Formas de Pagamento e Vinculação com os Documentos Fiscais.
4.6 – RAD e seus Reflexos no Financeiro e no Aproveitamento de Créditos.
4.7 – Apuração Assistida: Conferência de Débitos, Créditos e Pagamentos.
4.8 – Compensação, Saldo a Recolher e Saldo Passível de Ressarcimento.
Prática: Apuração simplificada de uma empresa, com análise das compras, vendas, devoluções e pagamentos do período.
5 – SIMPLES NACIONAL E TRATAMENTOS SETORIAIS
5.1 – IBS e CBS no Simples Nacional e Opção pelo Regime Regular.
5.2 – Reflexos da Escolha nas Vendas, nas Compras e na Transferência de Créditos.
5.3 – Identificação de Produtos e Serviços com Redução de Alíquotas ou Alíquota Zero.
5.4 – Créditos Presumidos: Situações mais Frequentes e Cuidados na Aplicação.
5.5 – Visão Geral dos Regimes Específicos
5.5.1 – Bens Imóveis
5.5.2 – Bares e Restaurantes
Prática: Comparação de operações com fornecedores do Simples Nacional e do regime regular.
6 – CASO PRÁTICO INTEGRADO E CONFERÊNCIA DAS ROTINAS
6.1 – Identificação do Tratamento Tributário de uma Operação.
6.2 – Cálculo e Preenchimento do Documento Fiscal.
6.3 – Análise do Crédito do Adquirente.
6.4 – Reflexos do Pagamento na Apuração.
6.5 – Conferência das Informações entre os Setores Fiscal, Faturamento e Financeiro.
6.6 – Discussão das Dúvidas Surgidas na Resolução do Caso.
