1 - REGRAS GERAIS DO IBS E DA CBS
1.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)
1.1.1 - Operações Onerosas
1.1.1.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.1.2 - Operações Não Onerosas
1.1.2.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.1.2.2 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal
1.1.2.2.1 - Como identificar bens de uso e consumo pessoal
1.1.2.2.2 - Descontos para Empregados
1.1.2.2 - Brindes e Bonificações
1.1.2.3 - Devolução e Remuneração de Capital
1.1.2.4 - Operações com Partes Relacionadas
1.1.3 - Importações
1.1.3.1 - Importações de Bens Materiais
1.1.3.2 - Importações de Bens Imateriais e Serviços
1.1.3.3 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.1.4 - Imunidades
1.1.4.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.1.5 - Não Incidência
1.1.5.1 - Exportações
1.1.5.1.1 - Bens Materiais e Serviços
1.1.5.1.2 - Bens Materiais
1.1.5.1.2.1 - Exportações Indiretas
1.1.5.2 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.2 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)
1.2.1 - Conceito de Contribuinte
1.2.1.1 - Obrigatoriedade do CNPJ
1.2.2 - Plataformas Digitais
1.2.3 - Responsáveis Solidários
1.2.4 - Contribuintes por Opção
1.2.5 - Não Contribuintes Presumidos
1.2.5.1 - Condomínios
1.2.5.2 - Consórcios
1.2.5.3 - Produtor Rural
1.2.5.4 - Transportador Autônomo de Cargas
1.2.5.5 - Nanoempreendedor
1.2.5.6 - Pessoa Física com Atividade Imobiliária
1.2.5.7 - Demais Hipóteses
1.2.5.8 - Emissão dos Documentos Fiscais
1.3 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)
1.3.1 - Regra Geral
1.3.1.1 - Código Indicador da Operação (cIndOp)
1.3.2 - Operações com Mercadorias
1.3.3 - Serviços
1.3.4 - Energia Elétrica, Comunicação, Água e Gás Canalizado
1.3.5 - Importações
1.3.6 - Como preencher os documentos fiscais
1.4 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)
1.4.1 - Regime de Competência ou Caixa?
1.4.2 - Antecipação do Pagamento (NF-e de Débito)
1.4.3 - Fornecimento Efetivo
1.4.4 - Regras Especiais
1.4.5 - Importações
1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)
1.5.1 - Base de Cálculo
1.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo
1.5.1.2 - Falta do Valor da Operação
1.5.1.3 - Valor Arbitrado
1.5.1.4 - Importações
1.5.2 - Alíquotas
1.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas
1.5.2.2 - Alíquota de Referência
1.5.2.3 - Composição da Alíquota
1.5.2.4 - Autonomia dos Entes
1.5.2.5 - Alíquotas Já Definidas
2 - PAGAMENTO
2.1 - Compensação
2.2 - Recolhimento
2.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
2.3.1 - Procedimento Simplificado
2.3.2 - Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal
2.4 - Recolhimento pelo Adquirente
2.5 - Recolhimento por Responsabilidade
3 - NÃO CUMULATIVIDADE
3.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla
3.2 - Exigências para o Crédito
3.3 - Restrições para o Crédito
3.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
3.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação
3.3.3 - Operações Imunes e Isentas
3.3.4 - Obrigações Acessórias relacionadas ao Crédito
3.4 - Devoluções de Vendas e Cancelamentos
3.4.1 - Apropriação do Crédito pelo Fornecedor
3.4.2 - Reflexo no Crédito do Adquirente
3.4 - Formas de Utilização dos Créditos
3.4.1 - Compensação
3.4.2 - Ressarcimento
3.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
3.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
3.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
3.4.2.4 - Obrigações Acessórias Relacionadas ao Ressarcimento
3.4.3 - Pagamento Indevido
4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS
4.1 - Apuração Consolidada
4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
4.3 - Apuração Assistida
5 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL
5.1 - Cesta Básica Nacional de Alimentos
5.2 - Regras Gerais dos Regimes Diferenciados
5.3 - Profissões Liberais
5.4 - Operações com Redução em 60%
5.5 - Redução a Zero
5.6 - Transporte Coletivo
5.7 - Produtor Rural
5.8 - Transportador Autônomo
5.9 - Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa
5.10 - Bens Móveis Usados
5.11 - Reflexos nos documentos fiscais
6 - REGIMES ESPECÍFICOS
6.1 - Hotéis e Parques Temáticos
6.1.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
6.2 - Bares, Restaurantes e Similares
6.2.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
6.3 - Cooperativas
6.3.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
6.4 - Setor Imobiliário
6.4.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
7 - SIMPLES NACIONAL
7.1 - Opção pelo Regime Regular
7.2 - Concessão de Crédito
7.3 - Sublimite
7.4 - Mudança no Cálculo do Simples Nacional
7.5 - Mudança nos Anexos I e II
8 - IMPOSTO SELETIVO
8.1 - Mercadorias Tributadas
8.2 - Fato Gerador
8.3 - Não Incidência
8.4 - Base de Cálculo
8.5 - Características das Alíquotas
8.6 - O Contribuinte (Sujeito Passivo)
8.7 - Apuração e Pagamento
8.8 - Incidências nas Importações
9 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
9.1 - Regra para 2026
9.2 - Regra para 2027 a 2028
9.2.1 - Extinção Parcial do IPI
9.3 - Regra de 2029 a 2032
