Módulo 1 - Fundamentos da Reforma Tributária sobre o Consumo
• Estrutura do Novo Sistema Tributário Brasileiro
• Conceito de IVA Dual
• IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
• Princípio da Neutralidade Tributária
• Não Cumulatividade Plena
• Comparação com o Sistema Atual
Módulo 2 - Fato Gerador do IBS e da CBS
• Operações com Bens e Serviços
• Operações Onerosas e Não Onerosas
• Fornecimento de Bens Materiais e Imateriais
• Operações com Direitos
• Operações Simultâneas
• Tratamento de Bonificações e Brindes
• Incidência em Operações Entre Partes Relacionadas
Módulo 3 - Local da Operação e Destino da Tributação
• Critério do Destino
• Local do Consumo
• Domicílio Principal do Adquirente
• Operações Presenciais e Não Presenciais
• Serviços Prestados Fisicamente
• Operações com Bens Imóveis
• Impactos para Operações Interestaduais
Módulo 4 - Base de Cálculo e Alíquotas do IBS e da CBS
• Definição do Valor da Operação
• Elementos que Compõem a Base de Cálculo
• Exclusões da Base de Cálculo
• Descontos Incondicionais
• Operações entre Partes Relacionadas
• Alíquota de Referência
• Alíquotas Estimadas do Novo Sistema Tributário
Módulo 5 - Não Cumulatividade e Créditos Tributários
• Conceito de Não Cumulatividade Plena
• Crédito Financeiro x Crédito Físico
• Créditos Permitidos
• Créditos Vedados
• Bens e Serviços de Uso e Consumo Pessoal
• Estorno de Créditos
• Ressarcimento de Créditos
• Prazo de Utilização dos Créditos
Módulo 6 - Formas de Pagamento do IBS e da CBS
• Apuração Mensal dos Tributos
• Compensação de Créditos
• Pagamento pelo Contribuinte
• Recolhimento pelo Adquirente
• Responsabilidade Tributária
• Split Payment
Módulo 7 - Split Payment e Impactos Operacionais
• Conceito do Pagamento Segregado
• Funcionamento da Liquidação Financeira
• Operações Parceladas
• Split Payment Simplificado para o Varejo
• Impactos para Bares e Restaurantes
Módulo 8 - Benefícios Tributários no Novo Sistema
• Cesta Básica Nacional
• Redução de Alíquotas para Alimentos
• Produtos de Higiene e Limpeza
• Produtos in natura
• Regimes Diferenciados
Módulo 9 - Impactos da Reforma Tributária para o Setor de Alimentação e
Hospitalidade
• Mudanças na Formação de Preços
• Impactos no Fluxo de Caixa
• Gestão de Créditos Tributários
• Adequação dos Sistemas Fiscais
• Planejamento Tributário no Novo Modelo
Módulo 10 - Regime de Transição da Reforma Tributária
• Período de Testes (2026)
• Extinção Gradual dos Tributos Atuais
• Convivência entre Sistemas
• Estratégias de Adaptação Empresarial
