1. CONCEITOS GERAIS
1.1. Atividade Imobiliária: Incorporação, Construção para Venda, Loteamento e Aluguel
2. ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS - MODALIDADES
Neste tópico abordaremos: natureza jurídica; tipos de sócio, objeto e registro; aspectos contábeis e tributários com exemplos práticos; das seguintes modalidades:
2.1. SCP - Sociedade em Conta de Participação
2.2. SPE - Sociedade de Propósito Específico
2.3. Patrimônio de Afetação - Opção e Aspectos Relevantes
2.4. Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica
2.5. Construção em Condomínio “Preço de Custo” e Contratos de Parcerias
3. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO)
3.1. Patrimônio de Afetação
3.1.1. Termo de Opção
3.1.2. Obrigações e Direitos do Incorporador
3.1.3. Bens Excluídos do Patrimônio de Afetação
3.1.4. Comissão de Representantes - Fiscalização e Controle
3.1.5. Extinção do Patrimônio de Afetação
3.1.6. Falência do Incorporador e Continuação da Obra
3.1.7. Comercialização das Unidades Objeto da Incorporação Afetada
3.2. Regime Especial de Tributação
3.2.1. Adesão ao RET
3.2.2. Alíquotas, Códigos DARF e Prazo
3.2.3. Base de Cálculo
3.2.4. Compensação e Restituição do RET
3.2.5. Receitas, Custos e Despesas
3.2.6. Comparativo: Lucro Real X Presumido X RET
3.2.7. Vantagens e Desvantagens do RET
3.2.8. Tributação do Estoque após a Conclusão da Obra
3.2.9. Passo a Passo para Adesão ao RET
3.2.10. RET - Obrigações Acessórias
3.3. O Patrimônio de Afetação e a Contabilidade
3.3.1. Registros nos livros da Incorporação Afetada
3.3.2. Registros nos livros da Incorporadora
3.3.3. Afetação de Obra em Construção
3.3.4. Distribuição de Lucros aos Sócios.
4. REFORMA TRIBUTÁRIA – OS IMPACTOS PARA O SETOR
4.1. Regras Específicas da Reforma Tributária para a Atividade Imobiliária
4.2. IBS e CBS – Locação e Venda
4.3. Como fica o RET?
